Questão #1500608 · Direito Constitucional · 2006
Questões encontradas
Questão #1500607 · Direito Constitucional · 2006
Assinale dentre as alternativas a que está de acordo com o atual entendimento do Supremo Tribunal Federal.
Resolver questão →Questão #1500606 · Direito Constitucional · 2006
Quanto à repartição de competências legislativas prevista na Constituição Federal, assinale a alternativa certa.
Resolver questão →Questão #1500605 · Português · 2006
Assinale a alternativa em que todas as palavras, isoladamente ou em expressões e frases, estão CORRETAMENTE grafadas.
Resolver questão →Questão #1500402 · Direito do Consumidor · 2006
O Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais recebe mandado judicial extraído de sentença proferida em processo de adoção, porém sem a determinação de cancelamento do registro original do adotado. Nesse caso, é CORRETO afirma…
Resolver questão →Questão #1500401 · Direito Notarial e Registral · 2006
O Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais foi procurado para efetuar o assento de óbito de pessoa já sepultada, a que falta atestado de médico ou de duas pessoas qualificadas. Considerando-se a situação descrita, é CORRETO…
Resolver questão →Questão #1500400 · Direito Civil · 2006
Considerando-se o casamento em que um dos nubentes se encontra acometido de grave moléstia, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1500399 · Concursos · 2006
Considerando-se as formas de se provar o casamento, é INCORRETO afirmar que,
Resolver questão →Questão #1500398 · Concursos · 2006
A Lei de Registros Públicos não só indica quais são os atos de registro atribuídos ao Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais, como também designa em que Livro deve ser procedida cada modalidade de registro. Considerando-se,…
Resolver questão →Questão #1500397 · Concursos · 2006
Considerando-se a natureza e caracterização das certidões e traslados, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1500396 · Concursos · 2006
Considerando-se as funções do Serviço de Pessoas Jurídicas, é CORRETO afirmar que, nele, são registráveis
Resolver questão →Questão #1500395 · Concursos · 2006
Considerando-se o instituto do penhor, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1500394 · Concursos · 2006
Considerando-se o princípio da legalidade, validade e eficácia dos títulos, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1500393 · Concursos · 2006
Considerando-se os procedimentos administrativos inerentes à retificação de área, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1500392 · Concursos · 2006
Considerando-se o que nela se dispõe quanto à promessa de compra e venda irretratável e inscrita no registro, é INCORRETO afirmar que a Lei º 6.766, de 1979, outorga o direito de
Resolver questão →Questão #1500391 · Direito Civil · 2006
Considerando-se o instituto da matrícula, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1500390 · Legislação Federal · 2006
Analise estas afirmativas concernentes a testamentos em geral: I. Toda pessoa capaz pode dispor, por testamento, da totalidade dos seus bens, ou de parte deles, para depois de sua morte. II. A incapacidade superveniente do testad…
Resolver questão →Questão #1500389 · Concursos · 2006
Considerando-se a utilização dos selos de fiscalização, é CORRETO afirmar que,
Resolver questão →Questão #1500388 · Concursos · 2006
É INCORRETO afirmar que o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITC(D) incide na
Resolver questão →Questão #1500387 · Concursos · 2006