Questão #15003882006

Concursos públicos

É INCORRETO afirmar que o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITC(D) incide na

A extinção de usufruto não-oneroso. B instituição de usufruto convencional. C instituição de usufruto não-oneroso. D transmissão decorrente de doação de quaisquer bens e direitos, a qualquer título, ainda que em adiantamento da legítima.

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Uma questão respondida. E as próximas?