Questão #15003982006

Concursos públicos

A Lei de Registros Públicos não só indica quais são os atos de registro atribuídos ao Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais, como também designa em que Livro deve ser procedida cada modalidade de registro. Considerando-se, pois, o que determina essa Lei, é CORRETO afirmar que,