Questão #15003932006

Concursos públicos — das provas do casamento

Considerando-se os procedimentos administrativos inerentes à retificação de área, é INCORRETO afirmar que

A a retificação consensual propicia a correção tabular das medidas existentes no fólio real, independentemente de procedimento judicial, mesmo que se trate de vias públicas já devidamente averbadas. B a retificação contenciosa, ou judicial, pode de utilizada para atacar o registro ou, mesmo, o título causal, quando a controvérsia versar sobre as divisas do imóvel e o direito de propriedade de alguma das partes. C a retificação da base subjetiva pode ser feita de ofício pelo Registrador ou a requerimento, independentemente de retificação do título causal, por aditamento ou por retificação. D a retificação de ofício, em atenção e respeito ao princípio da instância, deve se limitar à superação de imperfeições viabilizadas pela utilização de documentos preexistentes e ter o exato sentido de correção de erro material.

Concursos públicos — das provas do casamento

Uma questão respondida. E as próximas?