Questão #15004012006

Direito Notarial e Registral — do casamento

O Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais foi procurado para efetuar o assento de óbito de pessoa já sepultada, a que falta atestado de médico ou de duas pessoas qualificadas.

Considerando-se a situação descrita, é CORRETO afirmar que a conduta do Oficial deve

A efetuar o assento após a conclusão do competente inquérito civil público, caso não tenha sido comprovada a suspeita de homicídio. B instaurar o procedimento de dúvida, após a negativa do assentamento, uma vez que a regra segundo a qual nenhum sepultamento pode ser feito sem o atestado de óbito é de caráter absoluto. C solicitar ao declarante que apresente duas testemunhas que tenham assistido ao falecimento ou ao funeral e possam atestar, por conhecimento ou informação, a identidade do cadáver e, assim que cumprida a diligência, efetuar o assento. D verificar onde a pessoa foi enterrada, pois o óbito é assentado na mesma localidade do sepultamento, ainda que o nascimento tenha ocorrido em outra.

Direito Notarial e Registral — do casamento

Uma questão respondida. E as próximas?