Questão #1504051 · Direito Civil · 2005
Questões encontradas
Questão #1504050 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005
Considerando a sociedade por quotas de responsabilidade limitada e as regras da Lei nº 10.406, de 2002, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1504049 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005
No tocante às sociedades anônimas, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1504048 · Direito Constitucional · 2005
Além dos direitos e garantias fundamentais que a Constituição da República confere aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País, a Constituição do Estado de Minas Gerais assegura que será penalizado com a destituição de …
Resolver questão →Questão #1504047 · Direito Constitucional · 2005
Constitui princípio constitucional que deve ser atendido pela produção e programação das emissoras de rádio e televisão, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1504046 · Direito Administrativo · 2005
Em relação à Ação Popular, prevista na Constituição da República, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1504037 · Direito Administrativo · 2005
No procedimento de desapropriação por utilidade pública, cujo objeto é imóvel constituído por prédio urbano residencial, o Poder Público poderá alegar urgência para imitir-se provisoriamente:
Resolver questão →Questão #1504036 · Direito Administrativo · 2005
Na fase externa do pregão, que se iniciará com a convocação do interessado, será observado o seguinte, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1504035 · Direito Tributário · 2005
Em relação ao lançamento, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1504034 · Direito Tributário · 2005
Marque a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1503785 · Direito Processual Civil · 2005
Analise estas afirmativas concernentes a prazos processuais no processo civil:I. O prazo para contestar e recorrer destinado ao Ministério Público é o mesmo concedido às partes.II. É sempre em dobro o prazo para a Fazenda Pública…
Resolver questão →Questão #1503784 · Direito Processual Civil · 2005
Considerando-se o que determina o Código de Processo Civil, é INCORRETO afirmar que o mandado a ser cumprido pelo Oficial de Justiça deverá conter
Resolver questão →Questão #1503783 · Direito Processual Civil · 2005
É CORRETO afirmar que a citação por carta rogatória ocorrerá quando
Resolver questão →Questão #1503782 · Legislação Federal · 2005
Analise estas afirmativas referentes aos Juizados Especiais Criminais:I. Se o acusado não for encontrado, será citado por edital, com o prazo de 10 dias.II. As intimações poderão ser efetuadas por Oficial de Justiça, independente…
Resolver questão →Questão #1503781 · Português · 2005
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Questão #1503780 · Português · 2005
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Questão #1503779 · Português · 2005
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Questão #1503778 · Legislação Federal · 2005
Analise estas afirmativas referentes ao Código de Defesa do Consumidor - Lei nº 8.078/90: I. A prática por servidor público de qualquer crime previsto no Código de Defesa do Consumidor, prevalecendo-se da fraqueza ou ignorância d…
Resolver questão →Questão #1503777 · Direito Processual Penal · 2005
Considerando-se a nulidade absoluta ocorrida no curso de um processo penal, é CORRETO afirmar que tal nulidade
Resolver questão →Questão #1503776 · Direito Civil · 2005