Questão #1503775 · Direito Administrativo · 2005
Questões encontradas
Questão #1503774 · Direito Constitucional · 2005
Considerando-se as seguintes garantias constitucionais, é CORRETO afirmar que, perante o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, a única que NÃO exige advogado para sua proposição é
Resolver questão →Questão #1503773 · Direito Constitucional · 2005
Considerando-se o que determina a Constituição da República, é CORRETO afirmar que o alistamento eleitoral é vedado
Resolver questão →Questão #1503772 · Direito Constitucional · 2005
Nomeado já na vigência da Constituição da República de 1988, Fulano de Tal é Ministro do Supremo Tribunal Federal. Considerando-se essa situação, é INCORRETO afirmar que o Ministro Fulano de Tal
Resolver questão →Questão #1503771 · Legislação Estadual · 2005
Considerando o que dispõe a Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais sobre o regime disciplinar dos servidores do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais, analise estas afirmativas: I. A pena de adver…
Resolver questão →Questão #1503770 · Legislação Estadual · 2005
De acordo com a disciplina do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado de Minas Gerais, analise estas afirmativas:I. A criação de cargo público depende sempre de lei. II. As atribuições inerentes a uma carreira funcional pode…
Resolver questão →Questão #1503769 · Português · 2005
HISTÓRIA DA CIDADANIA(Introdução)
Resolver questão →Questão #1503768 · Português · 2005
HISTÓRIA DA CIDADANIA(Introdução)
Resolver questão →Questão #1503767 · Português · 2005
HISTÓRIA DA CIDADANIA(Introdução)
Resolver questão →Questão #1502241 · Direito Processual Civil · 2006
O ato do juiz que acolhe ou rejeita o pedido do autor consiste:
Resolver questão →Questão #1502240 · Direito Processual Civil · 2006
A ação de atentado será processada:
Resolver questão →Questão #1502239 · Direito Penal · 2006
Nos crimes contra a honra previstos no Código Penal, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1502238 · Direito Processual Penal · 2006
O inquérito policial NÃO pode ser instaurado:
Resolver questão →Questão #1502237 · Direito Processual Penal · 2006
No processo penal, o Juiz, de ofício, NÃO pode:
Resolver questão →Questão #1502236 · Direito Constitucional · 2006
A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal vem adotando, quanto ao valor jurídico do preâmbulo constitucional, a teoria da:
Resolver questão →Questão #1502235 · Direito Constitucional · 2006
A Constituição Federal prevê a decisão, pelo voto secreto, no âmbito das Casas Legislativas, relativamente à perda do mandato de deputado ou senador que:
Resolver questão →Questão #1502234 · Direito Administrativo · 2006
A parceria público-privada:
Resolver questão →Questão #1502233 · Direito Administrativo · 2006
Os atos de improbidade administrativa importando enriquecimento ilícito:
Resolver questão →Questão #1502232 · Direito Administrativo · 2006
No processo administrativo:
Resolver questão →Questão #1502231 · Direito Tributário · 2006