Questão #1506130 · Português · 2005
Questões encontradas
Questão #1506129 · Concursos · 2005
É CORRETO afirmar que os comentários que compõem a conclusão desse texto estão estruturados numa forma
Resolver questão →Questão #1505942 · Direito Tributário · 2005
O Supremo Tribunal Federal no RE 204.827-5-SP julgou inconstitucional a cobrança da taxa de iluminação pública. É CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1505941 · Direito Civil · 2005
Conforme dispõe o Código Civil, é CORRETO afirmar que corre a prescrição:
Resolver questão →Questão #1505940 · Direito Civil · 2005
Em relação ao casamento religioso, o Código Civil dispõe que, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1505939 · Direito Civil · 2005
O grau e a linha de parentesco entre primos, conforme o Código Civil, é:
Resolver questão →Questão #1505938 · Direito Processual Civil · 2005
A citação válida, ainda que ordenada por juiz incompetente:
Resolver questão →Questão #1505937 · Direito Processual Civil · 2005
A partilha amigável celebrada entre partes capazes, mediante a prova da quitação dos tributos relativos aos bens do espólio e às suas rendas, será homologada pelo juiz:
Resolver questão →Questão #1505936 · Direito Penal · 2005
Com relação ao crime de peculato é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1505935 · Direito Processual Penal · 2005
Segundo o Código de Processo Penal, a Ação Civil:
Resolver questão →Questão #1505934 · Direito Processual Penal · 2005
Marque a alternativa em que o recurso indicado, independentemente do resultado do julgamento, é o cabível:
Resolver questão →Questão #1505933 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005
Estão sujeitas à declaração judicial da falência, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1505932 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005
Considerando o texto da Lei nº 10.406 de 2002, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1505931 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1505930 · Direito Constitucional · 2005
A doutrina constitucionalista evoluiu até o reconhecimento atual da normatividade:
Resolver questão →Questão #1505929 · Direito Constitucional · 2005
Constitui monopólio da União, indelegável a empresas estatais ou privadas, a realização das atividades de:
Resolver questão →Questão #1505928 · Direito Administrativo · 2005
João, funcionário público estável, reassumindo as funções do cargo, depois de ter estado licenciado por trinta dias para tratamento de saúde, tomou conhecimento, por intermédio de seu chefe, que o Governador do Estado o demitira …
Resolver questão →Questão #1505927 · Direito Administrativo · 2005
Não se dará mandado de segurança, segundo a lei especial que regula a matéria, EXCETO no caso:
Resolver questão →Questão #1505926 · Direito Tributário · 2005
Marque a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1505925 · Direito Tributário · 2005