Questão #1110982 · Direito Civil · 2016
Questões encontradas
Questão #1110981 · Direito Civil · 2016
Em sede de justiça gratuita, considerando ausência de previsão expressa na norma de gratuidade para o ato, havendo fortes indícios e elementos probatórios que desmentem a hipossuficiência do requerente, revelando, acima de qualqu…
Resolver questão →Questão #1110980 · Direito Civil · 2016
Sobre a retratação do nubente prevista no Código Civil, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1110979 · Direito Notarial e Registral · 2016
A respeito da escrituração dos atos, assinale a afirmação correta.
Resolver questão →Questão #1110978 · Legislação Federal · 2016
O art. 164, da Lei nº 6.015/1973, estabelece que o cancelamento de registro poderá ser feito em determinadas espécies de documentos, os quais serão apresentados ao serviço registral, em virtude de I. sentença. II. documento autên…
Resolver questão →Questão #1110977 · Legislação Estadual · 2016
Segundo o Código de Normas dos Serviços Notarias e de Registro do Estado de Minas Gerais, instituído pelo Provimento nº 260/CGJ/2013, art. 377: Os oficiais de registro procederão ao exame dos títulos ou documentos no prazo máximo…
Resolver questão →Questão #1110976 · Legislação Estadual · 2016
Nos termos da legislação mineira, Lei nº 15.424, de 30/12/2004, que dispõe sobre a fixação, a contagem, a cobrança e o pagamento de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro, avalie as segui…
Resolver questão →Questão #1103649 · Direito Tributário · 2016
No que toca às disposições do Código Tributário Nacionalsobre Garantias e Privilégios do Credito Tributário eAdministração Tributário, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1102987 · Arquivologia · 2016
O DM (Document Management) controla o acesso aos documentos, ensejando maior segurança e atribuindo valores lógicos, como a indexação”. O Document Management é uma técnica de:
Resolver questão →Questão #1099977 · Direito Tributário · 2016
Acerca das limitações do poder de tributar, avalie as afirmações a seguir: I. É vedado à União tributar a renda das obrigações da dívida pública dos Estados em nível superior aos que fixar para suas obrigações. II. É vedado aos E…
Resolver questão →Questão #1099976 · Direito Processual Penal · 2016
De acordo com o Decreto-Lei nº 3.689/1941, Código de Processo Penal, a revisão dos processos findos será admitida quando
Resolver questão →Questão #1099975 · Direito Penal · 2016
De acordo com a Lei nº 9.503/1997, no homicídio culposo cometido na direção de veículo automotor, a pena é aumentada de 1/3 (um terço) à metade, se o agente
Resolver questão →Questão #1099974 · Direito Processual Civil · 2016
Relativamente à arguição de falsidade, dentre as alternativasabaixo, apenas uma é INCORRETA. Assinale-a:
Resolver questão →Questão #1099973 · Direito Processual Civil · 2016
Para que se proceda à citação por meio de oficial de justiça,nos moldes do que determina o Novo Código de ProcessoCivil, o mandado, a ser cumprido, deverá conter,obrigatoriamente, os seguintes requisitos formais, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1099972 · Direito Civil · 2016
A tinha três filhos, B, C e D. B tinha dois filhos, E e F. C tinha um filho, G, e D não tinha filhos. Primeiro morreu B. Depois morreu A e por último morreu C. Quanto à sucessão dos descendentes, assinale a alternativa correta, d…
Resolver questão →Questão #1099971 · Direito Civil · 2016
Morrendo o credor, tornando-se o devedor seu único herdeiro, é correto afirmar que houve
Resolver questão →Questão #1099970 · Direito Civil · 2016
Quanto à AUSÊNCIA, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1099969 · Direito Civil · 2016
A Escritura Pública é necessária para dar validade formal ao ato jurídico exigido por Lei. Assinale a alternativa que não admite o ato por escritura pública:
Resolver questão →Questão #1099968 · Direito Civil · 2016
Segundo o Código Civil brasileiro em vigor, uma das causas de interrupção da prescrição é o protesto cambial. Sobre a interrupção da prescrição no mesmo diploma legal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1099967 · Legislação Estadual · 2016