Questão #1111054 · Direito Processual Civil · 2016
Questões encontradas
Questão #1111053 · Direito Civil · 2016
Em se tratando de direito real e direito real de garantia, de acordo com o disposto no Código Civil Brasileiro, avalie os conceitos que seguem: I. Contrato em que o devedor entrega um imóvel ao credor, transferindo-lhe o direito …
Resolver questão →Questão #1111052 · Direito Civil · 2016
Pais resolvem emancipar voluntariamente o filho, menor púbere. Após desentendimento familiar, os pais, arrependidos, resolvem revogar o ato. Quanto ao caso, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1111051 · Direito Civil · 2016
Pelo site de uma loja virtual, Carine adquiriu uma batedeira, parcelando diversas vezes no cartão de crédito. Ao receber o produto, embora tenha constatado ser de boa qualidade, concluiu que agiu compulsivamente. Por esta razão, …
Resolver questão →Questão #1111050 · Legislação Estadual · 2016
Conforme Provimento 260/CGJ/2013, da Egrégia Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, a expressão outros documentos de dívida” refere-se a
Resolver questão →Questão #1111049 · Direito Notarial e Registral · 2016
Acerca da função notarial e dos atos notariais, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1111048 · Legislação Federal · 2016
A Lei nº. 15.424, de 30 de dezembro de 2004, que dispõe sobre a fixação, a contagem, a cobrança e o pagamento de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro, e o recolhimento da Taxa de Fiscal…
Resolver questão →Questão #1111047 · Legislação Estadual · 2016
Marque a assertiva correta de acordo com o Provimento nº 260, da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais:
Resolver questão →Questão #1111046 · Direito Administrativo · 2016
Acerca do controle dos atos administrativos, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1111045 · Direito Constitucional · 2016
Assinale a alternativa correta em relação às AçõesConstitucionais:
Resolver questão →Questão #1111044 · Direito Comercial (Empresarial) · 2016
Podem ser consideradas sociedades empresárias, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1111043 · Direito Tributário · 2016
Considerando estrutura e disposições do Código Tributário Nacional, avalie as afirmações a seguir: I. O depósito do seu montante integral, a concessão de medida liminar em Mandado de Segurança e o parcelamento são previstos como …
Resolver questão →Questão #1111042 · Legislação Estadual · 2016
Considerando o disposto na Lei Estadual (MG) nº 15.424, de 30/12/04, que dispõe sobre a fixação, a contagem, a cobrança e o pagamento de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro, o recolhim…
Resolver questão →Questão #1111041 · Direito Tributário · 2016
Considerando o disposto na Constituição Federal sobre a repartição das receitas tributárias, avalie as afirmações a seguir: I. Pertencem aos Estados e ao Distrito Federal cinquenta por cento do produto da arrecadação do imposto q…
Resolver questão →Questão #1111040 · Direito Processual Penal · 2016
De acordo com o Decreto-Lei nº 3.689/1941, Código de Processo Penal, o inquérito policial
Resolver questão →Questão #1110987 · Direito Penal · 2016
De acordo com a Lei nº 7.716/1989, constitui crime
Resolver questão →Questão #1110986 · Direito Processual Civil · 2016
Em resposta à proposição abaixo, assinale a única alternativacorreta:Em se tratando de penhora de crédito representado por letrade câmbio, nota promissória, duplicata, cheque ou outrostítulos far-se-á pela apreensão do documento,…
Resolver questão →Questão #1110985 · Direito Processual Civil · 2016
No que tange ao consentimento entre cônjuges para efeito dese tratar sobre direito real imobiliário, julgue as afirmaçõesseguintes:I. O cônjuge necessitará do consentimento do outro parapropor ação que verse sobre direito real im…
Resolver questão →Questão #1110984 · Direito Civil · 2016
João era casado com Maria, sob o regime de separação total de bens. João veio a falecer deixando quatro filhos e, como herança, um único apartamento, que estava em seu nome e onde ele morava com a esposa. Quanto aos direitos do c…
Resolver questão →Questão #1110983 · Direito Civil · 2016