Questão #1114703 · Legislação Estadual · 2016
Questões encontradas
Questão #1114702 · Legislação Federal · 2016
No que tange ao Decreto-Lei nº 167, de 14/02/1967 (Cédula Rural), avalie as seguintes alternativas: I. A cédula de crédito rural poderá ser aditada, ratificada e retificada por meio de menções adicionais e de aditivos, datados e …
Resolver questão →Questão #1114701 · Direito Administrativo · 2016
Com relação à responsabilidade civil do Estado, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1114700 · Direito Constitucional · 2016
A Ação Direta de Inconstitucionalidade,
Resolver questão →Questão #1114699 · Direito Comercial (Empresarial) · 2016
Sobre os títulos de crédito e com base no Código Civil Brasileiro, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1114698 · Direito Tributário · 2016
Considerando disposições do Código Tributário Nacional, NÃO é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1114697 · Direito Tributário · 2016
Nos termos da Constituição Federal, o Distrito Federal NÃO pode instituir impostos sobre
Resolver questão →Questão #1114696 · Legislação Federal · 2016
Segundo a Lei nº 11.417/2006, são legitimados a propor o cancelamento de enunciado de súmula vinculante, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1112009 · Direito Tributário · 2016
Considerando normas do Código Tributário Nacional, a prescrição da ação para a cobrança do crédito tributário
Resolver questão →Questão #1111065 · Direito Administrativo · 2016
Com relação aos princípios que regem a Administração Pública, assinale a opção INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1111064 · Direito Constitucional · 2016
A Constituição da República brasileira reconheceu a instituição do Tribunal do Júri como competente para julgar os crimes dolosos contra a vida, com a organização que lhe der a legislação, assegurando-lhe, explicitamente, tradici…
Resolver questão →Questão #1111063 · Direito Constitucional · 2016
No Brasil, a organização da seguridade social terá por objetivo
Resolver questão →Questão #1111062 · Direito Comercial (Empresarial) · 2016
Em relação à Sociedade Limitada, considerando os ditames do Código Civil Brasileiro, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1111061 · Direito Comercial (Empresarial) · 2016
A respeito do protesto e considerando a Lei nº 9.492/97, marque a afirmação correta.
Resolver questão →Questão #1111060 · Direito Tributário · 2016
Considerando o disposto na Lei Estadual (MG) nº 15.424, de 30/12/04, avalie as afirmações a seguir: I. A responsabilidade pelo recolhimento da Taxa de Fiscalização Judiciária é do notário ou registrador que praticar o ato notaria…
Resolver questão →Questão #1111059 · Direito Processual Penal · 2016
De acordo com a Lei de Execução Penal, Lei nº 7.210/1984, somente se admitirá o recolhimento do beneficiário de regime aberto em residência particular quando se tratar de
Resolver questão →Questão #1111058 · Direito Processual Penal · 2016
De acordo com o Decreto-Lei nº 3.689/1941, Código de Processo Penal, julgar-se-á quebrada a fiança quando o acusado
Resolver questão →Questão #1111057 · Direito Penal · 2016
São crimes contra as relações de consumo previstas na Lei nº 8.078/1990, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1111056 · Direito Processual Civil · 2016
No que tange à produção antecipada de prova, julgue asseguintes afirmações:I. Na petição, o requerente apresentará as razões quejustifiquem a necessidade de antecipação da prova emencionará, com precisão, os fatos sobre os quais …
Resolver questão →Questão #1111055 · Direito Processual Civil · 2016