Questão #11109872016

Direito Penal — política de cargos e salários

De acordo com a Lei nº 7.716/1989, constitui crime

A fabricar ornamentos que utilizem a cruz suástica. B distribuir distintivos que utilizem a cruz suástica. C comercializar emblemas que utilizem a cruz gamada, para fins de divulgação do nazismo. D fabricar símbolos que utilizem a cruz gamada, para fins de divulgação do cristianismo.

Direito Penal — política de cargos e salários

Uma questão respondida. E as próximas?