Questão #1114734 · Direito Notarial e Registral · 2016
Questões encontradas
Questão #1114733 · Direito Notarial e Registral · 2016
Sobre a adoção, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1114732 · Legislação Federal · 2016
Segundo o art. 19, da Lei nº 6.015/73, A certidão será lavrada em inteiro teor, em resumo, ou em relatório conforme quesitos e devidamente autenticada pelo oficial ou seus substitutos legais, não podendo ser retardada por mais de…
Resolver questão →Questão #1114731 · Legislação Federal · 2016
Para fins de enquadramento nas tabelas de emolumentos, a Lei nº 15.424/2004, inciso XII, parágrafo 3º, do art. 10, estabelece os critérios para cobrança de emolumentos quanto ao registro de contrato de locação. A esse respeito, j…
Resolver questão →Questão #1114730 · Legislação Estadual · 2016
No que tange ao Provimento nº 260, da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, avalie as seguintes assertivas abaixo: I. No caso de condomínio geral entre os mesmos condôminos em várias glebas contíguas, para a fu…
Resolver questão →Questão #1114718 · Direito Constitucional · 2016
Compete aos Juízes Federais processar e julgar os crimes
Resolver questão →Questão #1114717 · Direito Constitucional · 2016
Em caso de relevância e urgência, o Presidente da República poderá editar medidas provisórias com força de lei, salvo quando tratar sobre a matéria
Resolver questão →Questão #1114716 · Direito Comercial (Empresarial) · 2016
Assinale a afirmação correta acerca da disciplina da recuperação judicial, extrajudicial e da falência do empresário e da sociedade empresária, levando-se em consideração os ditames da Lei nº 11.101/05:
Resolver questão →Questão #1114715 · Direito Comercial (Empresarial) · 2016
Em relação ao instituto da duplicata e considerando a Lei nº 5.474/68, marque a afirmação INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1114714 · Direito Tributário · 2016
Considerando a Lei Estadual (MG) nº 15.424, de 30/12/04, que dispõe sobre a fixação, a contagem, a cobrança e o pagamento de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro, o recolhimento da Taxa…
Resolver questão →Questão #1114713 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
Segundo a Lei nº 8.069/1990, o prazo máximo e improrrogável para a conclusão do procedimento de apuração de ato infracional atribuído a adolescente, estando este internado provisoriamente, será de
Resolver questão →Questão #1114712 · Direito Penal · 2016
De acordo com a Lei nº 8.072/1990, é considerado crime hediondo:
Resolver questão →Questão #1114711 · Direito Processual Civil · 2016
Dentre as alternativas abaixo, relativamente ao pagamentodas dívidas deixadas pelo falecido, autor da herança, apenasuma é INCORRETA. Assinale-a:
Resolver questão →Questão #1114710 · Direito Processual Civil · 2016
Relativamente aos advogados públicos ou privados, ao defensor público e ao membro do Ministério Público, constitui dever de ofício promover a restituição dos autos no prazo do ato a ser praticado. A esse respeito, avalie as segui…
Resolver questão →Questão #1114709 · Direito Processual Civil · 2016
Quanto aos poderes, deveres e responsabilidade do juiz, éINCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1114708 · Direito Civil · 2016
São espécies de Usucapião previstas no Código Civil, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1114707 · Direito Civil · 2016
Nos financiamentos pelo Sistema Financeiro Imobiliário – SFI, a lei obriga a contratação do seguro quanto aos riscos de morte ou invalidez permanente do devedor. Em caso de morte, o beneficiário será
Resolver questão →Questão #1114706 · Direito Civil · 2016
Determinada construtora resolve incorporar, permitindo-lhe, assim, vender imóveis na planta, ou seja, alienar futura unidade autônoma. Contudo, não possuindo a totalidade dos recursos financeiros para tocar as obras, buscou linha…
Resolver questão →Questão #1114705 · Direito Notarial e Registral · 2016
Sobre o protesto de título de crédito, julgue as afirmações: I. Os títulos e outros documentos de dívida poderão ser levados a protesto para prova e publicidade da inadimplência, assegurada a autenticidade e segurança do ato. II.…
Resolver questão →Questão #1114704 · Legislação Estadual · 2016