Questão #1131009 · Direito Constitucional · 2015
Questões encontradas
Questão #1131008 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
Em relação à recuperação judicial e de acordo com o que dispõe a Lei nº 11.101/05, é correto afirmar, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1131007 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
A respeito da sociedade simples e de acordo com o disposto no Código Civil, marque a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1131006 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
Analise as assertivas abaixo: I. Podem os cônjuges celebrar sociedade entre si, desde que o regime de bens do casamento não seja o da separação facultativa ou da participação final nos aquestos. II. Quanto à alienação de um estab…
Resolver questão →Questão #1131005 · Direito Tributário · 2015
Considerando o Código Tributário Nacional, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1131004 · Direito Tributário · 2015
Avalie as afirmações a seguir: I. A irretroatividade prevista no art. 150, III, a” da Constituição Federal comporta exceção para situação de guerra externa. II. A teor do art. 148 da Constituição Federal, poderá a União, mediante…
Resolver questão →Questão #1126880 · Direito Processual Penal · 2015
O escrivão de polícia civil Tício, residente em Extrema-MG, praticou, em Camanducaia-MG, os crimes de homicídio simples tentado e de concussão, havendo conexão entre eles.” A competência para julgar os crimes será do
Resolver questão →Questão #1126879 · Direito Penal · 2015
Tício entrou no ônibus, apontou um revólver para opassageiro Caio e disse: 'Passe o dinheiro'. Caio, de imediato,entregou uma nota de 2 (dois) reais a Tício. Em seguida, Tíciodesceu do ônibus, entrou em um bar e bebeu uma pinga.P…
Resolver questão →Questão #1126878 · Direito Processual Civil · 2015
NÃO pode, em hipótese alguma, ser considerado título executivo extrajudicial, nos termos do CPC:
Resolver questão →Questão #1126877 · Direito Processual Civil · 2015
Entre as hipóteses abaixo descritas, não é causa de suspensão do processo civil:
Resolver questão →Questão #1126876 · Direito Processual Civil · 2015
Nos termos do Código de Processo Civil, em qual das hipóteses o cônjuge não necessitará do consentimento do outro para propor ações que versem sobre direitos reais imobiliários?
Resolver questão →Questão #1126875 · Direito Civil · 2015
Um testamento, sem cláusula expressa de substituição, cujos herdeiros venham a falecer antes do testador
Resolver questão →Questão #1126874 · Direito Civil · 2015
João, a bordo de navio nacional, acompanhado de Patrícia, tabeliã de notas, e Pedro, oficial do cartório de títulos e documentos, diante do surgimento de risco de vida e da impossibilidade de desembarque em algum porto onde possa…
Resolver questão →Questão #1126873 · Direito Notarial e Registral · 2015
Analise as assertivas abaixo: I. Compete ao oficial do registro civil das pessoas jurídicas efetuar o registro dos contratos, atos constitutivos, estatutos ou compromissos das associações, fundações de direito privado, organizaçõ…
Resolver questão →Questão #1126872 · Direito Notarial e Registral · 2015
O reconhecimento de filho é ato personalíssimo e sobre ele é correto afirmar, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1126871 · Direito Notarial e Registral · 2015
Em relação à autenticação de cópias pelo tabelião de notas e considerando o que dispõe o Provimento nº 260/CGJ/2013, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1126870 · Direito Notarial e Registral · 2015
Sobre a atuação do tabelião de notas nas escrituras públicas de constituição e dissolução de união estável, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1125377 · Direitos Difusos e Coletivos · 2015
Em relação à ação civil pública, regida pela Lei nº 7.347/85, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1123596 · Direito Processual Penal · 2015
A respeito do exame de insanidade mental do acusado é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1123595 · Direito Processual Civil · 2015