Questão #1131029 · Direito Administrativo · 2015
Questões encontradas
Questão #1131028 · Direito Constitucional · 2015
Quanto às normas que dispõem sobre a organização dospoderes, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1131027 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
Analise as assertivas abaixo: I. É correto afirmar que, nas sociedades anônimas, o estatuto poderá prever que determinadas classes de ações ordinárias e de ações preferenciais tenham direito de voto restrito. II. O conselho de ad…
Resolver questão →Questão #1131026 · Direito Tributário · 2015
Considerando a Lei Estadual (MG) nº 15.424 de 30/12/04, que dispõe sobre a fixação, a contagem, a cobrança e o pagamento de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro, o recolhimento da Taxa …
Resolver questão →Questão #1131025 · Direito Tributário · 2015
É permitido à União instituir isenção de imposto
Resolver questão →Questão #1131024 · Direito Penal · 2015
É circunstância agravante dos crimes tipificados no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990):
Resolver questão →Questão #1131023 · Direito Processual Civil · 2015
Mário sendo proprietário do imóvel localizado à rua Manaus, em Contagem, celebrou contrato de comodato com Antônio, pelo prazo de 30 (trinta) meses. Após o término do prazo, Antônio foi notificado, mas se recusa a entregar o imóv…
Resolver questão →Questão #1131022 · Direito Processual Civil · 2015
Acerca da ação monitória, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1131021 · Direito Processual Civil · 2015
O executado Antônio, logo após intimado da formalização da penhora e da avaliação de bens, requereu ao juiz a expedição de guia para o pagamento da dívida, com os acréscimos legais e os honorários fixados.” O ato de pagamento nes…
Resolver questão →Questão #1131020 · Direito Civil · 2015
É garantia que impede a alienação do bem a terceiros:
Resolver questão →Questão #1131019 · Direito Civil · 2015
É exemplo de ato jurídico com forma defesa em lei
Resolver questão →Questão #1131018 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2015
Nos termos do Estatuto da Advocacia, são impedidos de exercer a advocacia
Resolver questão →Questão #1131017 · Direito Notarial e Registral · 2015
Analise as assertivas abaixo: I. O registro e a averbação das cédulas e notas de crédito rural, industrial, à exportação, comercial, imobiliário, bancário e de produto rural, inclusive suas garantias e suas modificações, dependem…
Resolver questão →Questão #1131016 · Direito Notarial e Registral · 2015
Sobre a transcrição de certidões de assentos de nascimento, casamento e óbito de brasileiros em país estrangeiro, é correto afirmar, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1131015 · Direito Notarial e Registral · 2015
O registro de nascimento será lavrado, via de regra, mediante declaração. Acerca do declarante do registro de nascimento, à luz do Provimento nº 260/CGJMG/2013, analise as assertivas abaixo: I. O pai do registrado tem precedência…
Resolver questão →Questão #1131014 · Direito Notarial e Registral · 2015
Em relação à escrituração dos atos notariais, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1131013 · Direito Notarial e Registral · 2015
Acerca das escrituras públicas de separações e divórcio consensuais, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1131012 · Direito Notarial e Registral · 2015
Avalie as assertivas abaixo acerca da lavratura e registro do protesto: I. Ao devedor é facultado o uso do contraprotesto, que consiste em apresentação de razões escritas para o não pagamento da dívida. II. O contraprotesto imped…
Resolver questão →Questão #1131011 · Direito Notarial e Registral · 2015
Os tabeliães e os oficiais de registro poderão, para o desempenho de suas funções, contratar escreventes, escolhendo dentre eles os substitutos, e auxiliares como empregados, com remuneração livremente ajustada e sob o regime da …
Resolver questão →Questão #1131010 · Direito Constitucional · 2015