Questão #1628777 · Direito Constitucional · 2019
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Questão #1628776 · Direito Processual Civil · 2019
Segundo o CPC e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), assinale a alternativa correta no que se refere à ação rescisória.
Resolver questão →Questão #1628775 · Direito Processual Civil · 2019
Com base na Constituição Federal de 1988, no Código de Processo Civil (CPC) e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assinale a alternativa correta acerca do recurso especial.
Resolver questão →Questão #1628774 · Direito do Consumidor · 2019
Com base no Código de Defesa do Consumidor (CDC), assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1628773 · Direito Processual Civil · 2019
Com relação à prescrição, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1628772 · Direito Tributário · 2019
Lei vigente, ou lei em vigor, é aquela que é suscetível de aplicação, desde que se façam presentes os fatos que correspondam à sua hipótese de incidência. Considerando essa informação, assinale a alternativa correta acerca da apl…
Resolver questão →Questão #1628771 · Direito Tributário · 2019
O direito brasileiro utiliza o vocábulo tributo” em sentido genérico, abrangendo conceitos como imposto”, taxa”, contribuição”, empréstimo compulsório” e pedágio”. Considerando a definição utilizada pelo Código Tributário Naciona…
Resolver questão →Questão #1628770 · Direito Constitucional · 2019
No que se refere aos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1628769 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2019
A respeito do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1628768 · Direito Administrativo · 2019
No que diz respeito ao Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC – Lei n.º 12.462/2011) e a suas especificidades em relação ao regime geral, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1628767 · Direito Constitucional · 2019
Para o desempenho de suas funções, as Comissões Parlamentares de Inquérito podem, independentemente de decisão judicial,
Resolver questão →Questão #1628766 · Direito Administrativo · 2019
Com relação à responsabilidade do Estado, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1628765 · Direito Administrativo · 2019
Com base na Lei n.º 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa), assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1628764 · Direito Administrativo · 2019
Quanto às fontes do direito administrativo, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1628763 · Direito Administrativo · 2019
A Lei n.º 8.666/1993 estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras e serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes da União, dos estados, do D…
Resolver questão →Questão #1628762 · Direito Administrativo · 2019
No que se refere aos negócios jurídicos, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1628761 · Direito Penal · 2019
O Capítulo I do Título XI do Código Penal trata dos crimes funcionais, praticados por determinado grupo de pessoas (funcionários públicos) no exercício de sua função, associados ou não com pessoa alheia aos quadros administrativo…
Resolver questão →Questão #1628760 · Direito Administrativo · 2019
A respeito da distinção existente entre organização social (OS) e organização da sociedade civil de interesse público (OSCIP), assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1628759 · Direito Previdenciário · 2019
A Lei n.º 8.213/1991, em seu art. 124, dispõe sobre as vedações de recebimento conjunto de benefícios previdenciários. A aplicabilidade trazida por esse dispositivo restringe?se ao âmbito do RGPS, ou seja, proíbe o recebimento co…
Resolver questão →Questão #1628758 · Direito Previdenciário · 2019