Questão #1621339 · Direito Processual Civil · 2019
Questões encontradas
Questão #1621338 · Direito Penal · 2019
Joaquim e Antonieta são casados há cinco anos. Sempre houve uma relação de intensa cumplicidade entre ambos, que tinham acesso a senhas de contas bancáriasparticulares, de e-mails e de telefone celular. Numa tarde de domingo, Joa…
Resolver questão →Questão #1621337 · Direito Processual Civil · 2019
A atual legislação processual determina que não poderá o juiz decidir contra uma das partes sem que ela seja previamente ouvida. Porém, valendo-se do que dispõe oart. 9° do CPC, é caso de contraditório diferido os
Resolver questão →Questão #1621336 · Direito Processual Civil · 2019
Assinale a alternativa que traz o conteúdo de uma súmula do STJ em vigência.
Resolver questão →Questão #1621335 · Direito Processual Civil · 2019
Sobre a audiência de instrução e julgamento, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1621334 · Direito Processual Civil · 2019
João propôs uma demanda, pelo procedimento comum, e o juiz determinou sua emenda. Cumprida tal ordem, o juiz analisou o pedido de tutela provisória formulado porJoão, indeferindo-o. Ato contínuo citou o réu, que apresentou contes…
Resolver questão →Questão #1621333 · Direito Processual Civil · 2019
Determinada petição inicial traz o pedido de declaração de inexigibilidade do débito e indenização por danos morais em razão da cobrança indevida, objeto do pleitodeclaratório. Nesse caso, é certo afirmar que a cumulação de pedid…
Resolver questão →Questão #1621332 · Direito Processual Civil · 2019
Marcel foi citado para comparecer à audiência de mediação e conciliação nos autos de uma ação, que tramita pelo rito comum, movida por Jerusa, que alega ter sidovítima de danos morais praticados pela exposição indevida de suas fo…
Resolver questão →Questão #1621331 · Direito Civil · 2019
Em relação à hipoteca como direito real de garantia, no Direito Civil brasileiro, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1621330 · Direito Civil · 2019
Quanto à aquisição e perda da propriedade, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1621329 · Direito Civil · 2019
Tendo em vista a Legislação Civil Brasileira, no que se refere às doações, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1621328 · Direito Civil · 2019
Zuleika alugou, por contrato escrito, uma casa residencial pelo prazo de trinta meses. Após sete meses, Zuleika recebeu, do locador, uma notificação de que ele haviavendido o imóvel para a empresa Alpha. Analisando essa situação …
Resolver questão →Questão #1621327 · Direito Civil · 2019
Considere a seguinte situação hipotética. Pedro, sem comunicar a suas irmãs, Carolina e Carla, comprou do pai, Francisco, no dia 13.12.2015, o apartamento da praia, que a família não usava há mais de trêsanos. Em 11.12.2018, Fran…
Resolver questão →Questão #1621326 · Direito Civil · 2019
A quantidade de contratos celebrados nos dias de hoje é muito expressiva. Pode-se dizer que é um instrumento jurídico de grande relevância no mundo contemporâneo.O contrato é a mais comum e importante fonte de obrigação, cuja for…
Resolver questão →Questão #1621325 · Direito Civil · 2019
Em relação ao direito das obrigações, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1621324 · Direito Civil · 2019
No âmbito das relações entre particulares, é de extrema importância o exato conhecimento acerca da invalidade dos negócios jurídicos. Quanto ao tema, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1621323 · Direito Administrativo · 2019
A resolução de disputas decorrentes ou relacionadas ao contrato de concessão, no Brasil, segundo a Lei n° 8.987/1995,
Resolver questão →Questão #1621322 · Pedagogia · 2019
A respeito do ensino religioso, a Lei n° 9.394/1996 (Diretrizes e Bases da Educação Nacional) estabelece que
Resolver questão →Questão #1621321 · Direito Administrativo · 2019
A respeito da concessão de título de propriedade ou de direito real de uso de imóvel por parte da Administração Pública, qualquer que seja a localização do imóvel, a Lein° 8.666/1993 estabelece que
Resolver questão →Questão #1621320 · Direito Administrativo · 2019