Questão #1621359 · Direitos Difusos e Coletivos · 2019
Questões encontradas
Questão #1621358 · Direitos Difusos e Coletivos · 2019
Sobre a usucapião coletiva, prevista na Lei n° 10.257/01, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1621357 · Direitos Difusos e Coletivos · 2019
A administração da vegetação natural para a obtenção de benefícios econômicos, sociais e ambientais, respeitando-se os mecanismos de sustentação do ecossistemaobjeto do manejo, e considerando-se, cumulativa ou alternativamente, a…
Resolver questão →Questão #1621356 · Direitos Difusos e Coletivos · 2019
Maria é casada com João há 10 anos. Sempre dependeu financeiramente do marido. Recentemente João passou a tratar a esposa de maneira diferente. Num primeiromomento, passou a chamá-la de gorda e vagabunda. Depois disse que ela est…
Resolver questão →Questão #1621355 · Saúde Pública · 2019
Assinale a alternativa que traz uma das competências exclusivas da direção nacional do Sistema Único de Saúde (SUS), nos termos da Lei n° 8.080/90.
Resolver questão →Questão #1621354 · Direitos Difusos e Coletivos · 2019
O termo de ajustamento de conduta é considerado, pela doutrina majoritária, como um meio extrajudicial de solução de conflitos coletivos. Nesse sentido, seguindo tal orientação sobre o tema, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1621353 · Direito Constitucional · 2019
Segundo a Constituição Federal,
Resolver questão →Questão #1621352 · Direito Constitucional · 2019
De acordo com a Constituição Federal,
Resolver questão →Questão #1621351 · Direito Econômico-Financeiro · 2019
O Direito Financeiro consiste num
Resolver questão →Questão #1621350 · Direito Econômico-Financeiro · 2019
Segundo a Lei Complementar n° 101/00,
Resolver questão →Questão #1621349 · Direito Econômico-Financeiro · 2019
Estabelece a Lei n° 4.320/64 que
Resolver questão →Questão #1621348 · Direito Econômico-Financeiro · 2019
De acordo com a Lei n° 4.320/64,
Resolver questão →Questão #1621347 · Direito Processual Civil · 2019
Segundo a Lei do Mandado de Segurança,
Resolver questão →Questão #1621346 · Direito Tributário · 2019
De acordo com a Lei n° 6.830/80,
Resolver questão →Questão #1621345 · Direito Tributário · 2019
O Código Tributário Nacional estabelece que
Resolver questão →Questão #1621344 · Direito Tributário · 2019
Segundo o Código Tributário Nacional,
Resolver questão →Questão #1621343 · Direito Tributário · 2019
Marque a alternativa que se apresenta de acordo com a disposição do Código Tributário Nacional.
Resolver questão →Questão #1621342 · Direito Tributário · 2019
Segundo a Constituição Federal,
Resolver questão →Questão #1621341 · Direito Tributário · 2019
De acordo com a Constituição Federal, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios instituir imposto sobre o patrimônio, renda ou serviços, uns dos outros. Nesse caso, a imunidade recíproca
Resolver questão →Questão #1621340 · Direito Tributário · 2019