Questão #1612001 · Pedagogia · 2018
Questões encontradas
Questão #1612000 · Pedagogia · 2018
Neste contexto [de redefinição do papel do Estado] a relação público-privado ganha novos contornos, repassando para o público não-estatal ou o privado a execução das políticas, ou mudando a lógica de gestão do público, tendo como…
Resolver questão →Questão #1611999 · Pedagogia · 2018
De acordo com a legislação educacional a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizam, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino, bem como o ensino livre à iniciativa privada desde que atendid…
Resolver questão →Questão #1611998 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
A avaliação e fiscalização, do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), segundo a Lei nº 12.594/2012, cabe
Resolver questão →Questão #1611997 · Direitos Humanos · 2018
Dentre as gerações de Direitos Humanos, aquela que consagra a fraternidade, na certeza de que existem direitos que transcendem a lógica da proteção individualista e cuja tutela interessa a toda a Humanidade é a
Resolver questão →Questão #1611996 · Direitos Humanos · 2018
Uma vez estabelecidos, os Direitos Humanos não podem ser retirados do ordenamento, em razão do princípio da
Resolver questão →Questão #1611995 · Direitos Humanos · 2018
Para Flávia Piovesan, o fundamento basilar dos Direitos Humanos está
Resolver questão →Questão #1611994 · Direitos Humanos · 2018
A Lei da Reforma Psiquiátrica, Lei nº 10.216/2001, dispõe que
Resolver questão →Questão #1611993 · Direito Urbanístico · 2018
O plano diretor tem por objetivo estabelecer os critérios para o atendimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, com base em diversas diretrizes. Dentre elas, pode-se citar:
Resolver questão →Questão #1611992 · Direitos Humanos · 2018
Para os dualistas, tais como Alfred von Verdross e Dionísio Anzilotti, no tocante à incorporação de tratados de direitos humanos à ordem jurídica interna,
Resolver questão →Questão #1611991 · Direitos Humanos · 2018
O Decreto nº 678/1992, que promulgou a Convenção Americana de Direitos Humanos, dispôs
Resolver questão →Questão #1611990 · Direitos Humanos · 2018
À Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar (CDDHCEDP), compete
Resolver questão →Questão #1611989 · Direito Eleitoral · 2018
Segundo a Lei nº 9.096/1995, que dispõe sobre filiação partidária e partidos políticos, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1611988 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Segundo previsão do Estatuto da Criança e do Adolescente, em caso de flagrante de ato infracional cometido mediante violência ou grave ameaça à pessoa, a autoridade policial
Resolver questão →Questão #1611987 · Direitos Humanos · 2018
A Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais tem como um de seus princípios diretores aquele que asseguram que os Estados têm o direito de adotar medidas e políticas para a proteção e promoção d…
Resolver questão →Questão #1611986 · Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 · 2018
Com a edição da Lei de Acessibilidade, Lei nº 10.098/2000, foi instituído o Programa Nacional de Acessibilidade, com dotação orçamentária específica, no âmbito
Resolver questão →Questão #1611985 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Segundo a normativa que instituiu o Sistema Nacional Socioeducativo (SINASE), compete à direção do programa de prestação de serviços à comunidade ou de liberdade assistida
Resolver questão →Questão #1611984 · Legislação Federal · 2018
A Lei nº 13.690/2018 trouxe um novo modelo organizacional da segurança pública no País, prevendo a
Resolver questão →Questão #1611983 · Legislação Federal · 2018
Segundo a Lei nº 12.527/2011, a informação em poder dos órgãos e entidades públicas, observado o seu teor e em razão de sua imprescindibilidade à segurança da sociedade ou do Estado, poderá ser classificada como ultrassecreta, se…
Resolver questão →Questão #1611982 · Direito Constitucional · 2018