Questão #16119902018

Direitos Humanos — Lei nº 10.048 de 2000

À Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar (CDDHCEDP), compete

A analisar a política de combate às causas da pobreza, subnutrição e fatores de marginalização. B analisar a política de abastecimento do país. C visitar periodicamente centros de triagem, asilos, casas de amparo a pessoas desfavorecidas e de atendimento psiquiátrico. D responder a consultas formuladas por outras comissões ou pela Mesa Diretora sobre repercussão orçamentária ou financeira das proposições. E avaliar a eficácia, a eficiência e a economicidade de projetos e programas de governo e aferir indicadores para o fortalecimento da gestão pública.

Direitos Humanos — Lei nº 10.048 de 2000

Uma questão respondida. E as próximas?