Questão #16119852018

Direito da Criança e do Adolescente — lei do sinase (sistema nacional de atendimento socioeducativo) lei nº 12.594

Segundo a normativa que instituiu o Sistema Nacional Socioeducativo (SINASE), compete à direção do programa de prestação de serviços à comunidade ou de liberdade assistida

A garantir a apresentação de atividades coletivas. B prever o processo e os requisitos para escolha do dirigente do programa. C selecionar e credenciar orientadores, designando-os, caso a caso, para acompanhar e avaliar o cumprimento da medida. D impedir a instalação de sede em ambiente anexo a estabelecimentos prisionais. E definir estratégias para gestão de conflitos.

Direito da Criança e do Adolescente — lei do sinase (sistema nacional de atendimento socioeducativo) lei nº 12.594

Uma questão respondida. E as próximas?