Questão #16119932018

Direito Urbanístico — Concepções doutrinárias sobre a natureza dos direitos humanos

O plano diretor tem por objetivo estabelecer os critérios para o atendimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, com base em diversas diretrizes. Dentre elas, pode-se citar:

A a estagnação da valorização imobiliária, visando a ocupação coletiva. B o aproveitamento dos vazios urbanos ou terrenos subutilizados ou ociosos, coibindo a retenção especulativa. C concentração dos ônus e encargos referentes a obras e serviços de infraestrutura urbana em um só ente federativo, a fimde agilizar a disponibilização da posse ou ocupação. D a sua revisão a cada 20 anos. E a aprovação do plano pelos Estados ou Territórios, para garantia da coparticipação orçamentária e financeira.

Direito Urbanístico — Concepções doutrinárias sobre a natureza dos direitos humanos

Uma questão respondida. E as próximas?