Questão #14832172007

Direito Comercial (Empresarial)

A classificação da Lei nº 10.406/2002, no que diz respeito às sociedades, em simples e empresárias, adota como fundamento:

A a antiga noção de sociedades civis e mercantis, com base na intermediação na circulação de mercadorias. B a distinção tem que ver com ser a prestação de cunho personalíssimo. C a colaboração de terceiros para a consecução da atividade é elemento principal para a qualificação como empresa, ou não. D atividades, cujo objeto sejam de natureza científica mas exercidas em conjunto, como no caso de laboratórios farmacêuticos, são empresariais por força da cooperação entre várias pessoas. E o que importa, na qualificação de uma sociedade como empresária, ou não, é a opção pelo Registro Público de Empresas, ou o Registro de Pessoa Jurídica.

Direito Comercial (Empresarial)

Uma questão respondida. E as próximas?