Questão #1487838 · Direito do Trabalho · 2007
Questões encontradas
Questão #1487837 · Direito Internacional Público · 2007
Em relação a atuação do Ministério Público na defesa dos Direitos Humanos Fundamentais, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1487836 · Direito Constitucional · 2007
Analise as assertivas abaixo:I - É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios instituir impostos sobre o patrimônio, a renda e os serviços das entidades sindicais dos trabalhadores, apenas quando relacionad…
Resolver questão →Questão #1487835 · Direito Constitucional · 2007
Leia com atenção:I - Como regra geral, o controle de constitucionalidade não se mostra adequado para obstar a tramitação de projeto de lei ou de proposta de emenda constitucional.II - Mesmo havendo pronunciamento do Supremo Tribu…
Resolver questão →Questão #1487776 · Direito Administrativo · 2007
Observe as assertivas abaixo e indique a alternativa CORRETA. I Não descaracteriza a autonomia administrativa das unidades da federação brasileira a aplicação de normas comuns e de normas gerais editadas pela União, desde que se …
Resolver questão →Questão #1487026 · Direito do Trabalho · 2007
Julgue os itens subseqüentes de acordo com a jurisprudênciado TST. É inválida a cláusula de convenção ou acordo coletivo trabalhista que condiciona o direito de estabilidade da gestante à comunicação da gravidez pela empregada ao…
Resolver questão →Questão #1487025 · Direito Constitucional · 2007
Alvarás de pesquisa minerária, concedidos à empresaZeta Minerações e Pavimentações Ltda., foram revogados peloDepartamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), autarquiavinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), após oComa…
Resolver questão →Questão #1487024 · Direito Administrativo · 2007
De acordo com os postulados extraídos da teoria do órgão,aplicável à administração pública, julgue os itens seguintes. Foi o jurista alemão Otto Gierke quem estabeleceu as linhas mestras da teoria do órgão e indicou como sua prin…
Resolver questão →Questão #1487023 · Direito Constitucional · 2007
É lamentável que o constituinte não tenha aproveitado aoportunidade para atender ao que era o grande clamor nacionalno sentido de uma revitalização do nosso princípio federativo.O Estado brasileiro na nova Constituição ganhou nív…
Resolver questão →Questão #1487022 · Direito Constitucional · 2007
Acerca da organização dos órgãos componentes da justiçafederal, na forma em que é prevista pela CF, julgue os itenssubseqüentes. Serão processadas e julgadas na justiça estadual, no foro do domicílio dos segurados ou beneficiário…
Resolver questão →Questão #1487021 · Direito Constitucional · 2007
Julgue os próximos itens, relativos à competência da justiçafederal. Os serviços sociais autônomos - como SENAC, SESI e SEBRAE -, ainda que mantidos por contribuições parafiscais e tendo natureza de pessoa jurídica de direito pri…
Resolver questão →Questão #1487020 · Direito Constitucional · 2007
Em relação aos direitos e interesses das populações indígenas,julgue os itens que se seguem. A demarcação de terras indígenas tem, entre outras, a função de criar uma nova delimitação espacial da titularidade indígena, tendo cara…
Resolver questão →Questão #1487019 · Direito Constitucional · 2007
Um partido político ajuizou ação direta deinconstitucionalidade devido à omissão da expressão sob aproteção de Deus do preâmbulo da Constituição de determinadoestado da Federação. Para tanto, o partido alegou que opreâmbulo da CF…
Resolver questão →Questão #1487018 · Direito Previdenciário · 2007
Com base no regulamento do seguro de acidentes do trabalho eda moléstia profissional, julgue os itens a seguir. Cabe ao empregado comunicar o acidente do trabalho à previdência social até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrê…
Resolver questão →Questão #1487017 · Direito Previdenciário · 2007
A respeito do custeio do RGPS e do salário-de-contribuição,julgue os itens subseqüentes. Considere que um auditor fiscal constate que determinado segurado, contratado como trabalhador avulso, preenche as condições da relação de e…
Resolver questão →Questão #1487016 · Direito Previdenciário · 2007
Julgue os itens a seguir, acerca do conceito, da organização e dosprincípios da seguridade social. A seguridade social obedece aos princípios da seletividade e da distributividade na prestação dos benefícios e serviços.
Resolver questão →Questão #1487015 · Direito Civil · 2007
Toni firmou contrato de seguro de dano com certaseguradora, cujo objeto era um automóvel recentementeadquirido.Acerca dessa situação hipotética e do direito securitário, julgueos seguintes itens. O contrato de seguro firmado entr…
Resolver questão →Questão #1487014 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
Acerca do direito à propriedade industrial, o item abaixo contémuma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. A BMX Indústria de Móveis Ltda., fabricante de móveis para escritório, possui marca registrada no In…
Resolver questão →Questão #1487013 · Direito Ambiental · 2007
Consideradas em conjunto, as florestas existentes no territórionacional constituem bem de interesse comum a todos oshabitantes do país. Nesse aspecto, os órgãos integrantes doSistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) devemdispo…
Resolver questão →Questão #1487012 · Direito Ambiental · 2007