Questão #14886092007

Direito Processual Civil

Quanto ao regime da nulidade dos atos processuais civis, assinale a afirmativa correta.

A Segundo o princípio da celeridade e da lealdade processual poderá, sempre, qualquer das partes no processo argüir a nulidade de ato processual. B A nulidade absoluta causadora de prejuízo deve ser argüida na primeira oportunidade em que couber à parte falar nos autos, sob pena de preclusão. C Segundo o princípio da instrumentalidade das formas, o ato será considerado válido se alcançar sua finalidade, ainda que a lei prescreva determinada forma com cominação de nulidade. D Anulado o ato, reputam–se de nenhum efeito todos os subseqüentes. E O juiz declarará a nulidade quando constatar a falta de intimação do Ministério Público em processo em que deva intervir, como fiscal da lei, inclusive quando se tratar de ação de improbidade administrativa.

Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?