Questão #1626616 · Direito Civil · 2012
Questões encontradas
Questão #1626615 · Direito Processual Civil · 2012
Acerca do processo cautelar, assinale a opção CORRETA:
Resolver questão →Questão #1626614 · Direito Processual Civil · 2012
Em relação aos processos de execução, assinale a assertiva CORRETA.
Resolver questão →Questão #1626613 · Direito Processual Civil · 2012
Considere as seguintes afirmações Tem capacidade processual aquele que puder agir sozinho em juízo, realizando atos processuais de forma autônoma, sem o apoio de assistente ou representante legal. Via de regra, aquele que exerce …
Resolver questão →Questão #1626612 · Direito Processual Civil · 2012
Assinale a alternativa a qual a frase a seguir se refere: determina que após a propositura da ação caberá ao juiz impulsionála,de ofício, em busca da efetiva e célere prestação da tutela jurisdicional”.
Resolver questão →Questão #1626611 · Direito do Trabalho · 2012
De acordo com Sérgio Pinto Martins, o objeto direto do contrato de trabalho é a prestação de serviço subordinado e nãoeventual de empregado ao empregador, mediante pagamento de salário. Sobre o tema contrato individual de trabalh…
Resolver questão →Questão #1626610 · Direito Tributário · 2012
Correlacione os itens abaixo, às suas respectivas características: (1) Imposto.(2) Taxas.(3) Tributo.(4) Contribuições Especiais.(5) Empréstimo Compulsório. ( ) Os municípios poderão instituí-las em razão do exercício do poder de…
Resolver questão →Questão #1626609 · Direito Tributário · 2012
A relação jurídico-tributária é eminentemente obrigacional, tendo, no polo ativo (credor) um ente político (União, Estado,Distrito Federal ou Município) ou outra pessoa de direito público a quem tenha sido delegada a capacidade a…
Resolver questão →Questão #1626608 · Direito Tributário · 2012
Compete aos Municípios instituir impostos sobre:
Resolver questão →Questão #1626607 · Direito Administrativo · 2012
A Administração tem o dever de obedecer a critérios aceitáveis do ponto de vista racional, de modo que deve haver compatibilidade entre os meios empregados e os fins visados”. O enunciado supra, faz referência ao princípio da:
Resolver questão →Questão #1626606 · Direito Administrativo · 2012
Marque a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1626605 · Direito Administrativo · 2012
Ocorre licitação fracassada quando, embora haja interessados, nenhum deles é selecionado, em decorrência de inabilitaçãoou desclassificação das propostas. Sobre o assunto, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1626604 · Direito Administrativo · 2012
Assinale a assertiva INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1626603 · Direito Administrativo · 2012
Acerca do princípio da publicidade, marque alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1626602 · Direito Constitucional · 2012
As CPIs (comissões parlamentares de inquérito) são órgãos do poder legislativo cuja função é a investigação de fato determinado. No entanto, embora o constituinte tenha atribuído às CPIs poderes para que exerçam sua função, tais …
Resolver questão →Questão #1626601 · Direito Constitucional · 2012
Assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1626600 · Direito Constitucional · 2012
Não é competência dos Tribunais de Justiça dos Estados julgar a constitucionalidade de:
Resolver questão →Questão #1626599 · Direito Constitucional · 2012
Julgue as seguintes preposições. O mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por organização sindical e entidade de classe legalmente constituídas, sendo exigido, para ambas, o funcionamento há pelo menos um ano. Em sede d…
Resolver questão →Questão #1626598 · Direito Constitucional · 2012
Acerca dos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição da República Federativa do Brasil, julgue os itensa seguir: É assegurado a todos o direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de direitos ou contra ile…
Resolver questão →Questão #1626568 · Pedagogia · 2012