Direito Tributário
Correlacione os itens abaixo, às suas respectivas características:
(1) Imposto.(2) Taxas.(3) Tributo.(4) Contribuições Especiais.(5) Empréstimo Compulsório.
( ) Os municípios poderão instituí-las em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição.
( ) É toda prestação pecuniária compulsória instituída em lei cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.
( ) De acordo com a Constituição Federal terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte.
( ) De competência exclusiva da união é o único tributo restituível.
( ) De competência exclusiva da união, comporta exceção.
Com base nesta correlação, marque a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
Uma questão respondida. E as próximas?
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