Questão #1139423 · Direito Administrativo · 2015
Questões encontradas
Questão #1139422 · Direito Constitucional · 2015
Sobre o regime constitucional de responsabilidade do Presidente da República, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1139421 · Direito Constitucional · 2015
O regime constitucional da previdência social prevê
Resolver questão →Questão #1139420 · Direito Constitucional · 2015
Na doutrina do direito constitucional intertemporal, a possibilidade de normas apenas formalmente constitucionais constantes da constituição pretérita continuarem válidas sob a égide da nova constituição, desprovidas porém de est…
Resolver questão →Questão #1139419 · Administração Geral · 2015
Considerando a hipótese de medida provisória editada pelo Governador do Estado, com o objetivo de instituir selo de controle das atividades de cartórios de notas e de registro, essa decretação de urgência
Resolver questão →Questão #1139350 · Legislação Estadual · 2015
Considere: I.Auxílio-funeral, a ser pago ao cônjuge sobrevivente ou aos dependentes do membro do Ministério Pú- blico, cuja importância será de 70% dos vencimentos ou proventos percebidos à data do óbito. II.Gratificação adiciona…
Resolver questão →Questão #1139349 · Direito Processual Civil · 2015
De acordo com a Lei nº 9.717/1998, no tocante à organização e ao funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos Esta…
Resolver questão →Questão #1139348 · Direito Processual Civil · 2015
A respeito da aplicação da lei penal, considere:I.Aplica-se a lei brasileira a crimes praticados a bordode embarcações brasileiras a serviço do governobrasileiro que se encontrem ancorados emportos estrangeiros.II.A sentença estr…
Resolver questão →Questão #1139347 · Direito Civil · 2015
Quanto aos pressupostos processuais, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1139346 · Direito Processual Civil · 2015
O negócio jurídico simulado é
Resolver questão →Questão #1139345 · Direito Civil · 2015
No tocante às fundações, considere: I.Constituem elas um acervo de bens, que recebe personalidade jurídica para a realização de fins determinados, de interesse público, de modo permanente e estável. II.Podem ser constituídas para…
Resolver questão →Questão #1139344 · Direito Urbanístico · 2015
O parcelamento, a edificação ou a utilização compulsória do solo urbano
Resolver questão →Questão #1139343 · Direito Urbanístico · 2015
Em matéria urbanística, compete
Resolver questão →Questão #1139342 · Legislação Estadual · 2015
De acordo com a Constituição do Estado de Goiás, emmatéria de orçamento, considere que éI.vedada a transposição, o remanejamento ou atransferência de recursos de uma categoria de programaçãopara outra ou de um órgão para outro,se…
Resolver questão →Questão #1139341 · Administração Financeira e Orçamentária · 2015
No tocante à despesa com pessoal, a Lei Complementarno 101/2000, conhecida também como Lei de ResponsabilidadeFiscal, estabelece que
Resolver questão →Questão #1139340 · Controle Externo · 2015
Considerando que uma empresa estatal, uma autarquia e um fundação, todas da esfera administrativa estadual, firmaram consórcio administrativo para estabelecer as respectivas atribuições em programa sócio-educativo que previa rein…
Resolver questão →Questão #1139339 · Controle Externo · 2015
Segundo o regime constitucional do controle fiscal, financeiro e orçamentário I.é possível às constituições estaduais a atribuição, às Assembleias Legislativas, da competência para sustar processos licitatórios. II.os Estados não…
Resolver questão →Questão #1139338 · Controle Externo · 2015
Ao Tribunal de Contas do Estado de Goiás NÃO compete
Resolver questão →Questão #1138562 · Direito Previdenciário · 2015
Servidor público municipal, titular de cargo efetivo, filiado a Regime Próprio de Previdência Social, foi cedido a um Estado-membro para ocupar cargo de provimento em comissão. Levando em consideração o caso apresentado e as norm…
Resolver questão →Questão #1138561 · Direito do Trabalho · 2015