Questão #11393472015

Direito Civil

Quanto aos pressupostos processuais, é correto afirmar:

A Os pressupostos processuais são os requisitos a serem preenchidos para que o processo possa ter um desenvolvimento válido e regular. B Se as condições da ação foram preenchidas, estará prejudicada a análise dos pressupostos processuais, por perda de objeto. C Se o não preenchimento dos pressupostos processuais não for alegado pela parte, a matéria torna-se preclusa, não podendo ser reexaminada judicialmente. D Se os pressupostos processuais não forem preenchidos, a ação deverá ser julgada extinta com resolução do mérito. E Os pressupostos processuais constituem matéria de ordem dispositiva, devendo ser arguidas pela parte para que possam ser examinadas pelo juiz.

Direito Civil

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