Questão #1138560 · Direito Processual do Trabalho · 2015
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Questão #1138559 · Direito do Trabalho · 2015
A hipótese correta de período de não comparecimento ao trabalho sem prejuízo dos salários, segundo a Consolidação das Leis do Trabalho, é:
Resolver questão →Questão #1138558 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
Acerca das sociedades anônimas, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1138557 · Direito Civil · 2015
A respeito do condomínio, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1138556 · Direito Civil · 2015
Levando em conta a boa-fé objetiva, identifique as afirmativas a seguir como verdadeiras ( V) ou falsas ( F): ( ) Em que pese haver cláusula contratual expressa prevendo a incidência de reajustes periódicos do valor das prestaçõe…
Resolver questão →Questão #1138555 · Direito Civil · 2015
Depois de cinco dias de trabalho, as buscas pelo guarda municipal J.C. (27 anos) e seu irmão M. (23 anos), desaparecidos em enxurrada durante temporal que atingiu a capital, foram encerradas pelo corpo de bombeiros, conforme decl…
Resolver questão →Questão #1138554 · Direito Processual Civil · 2015
Acerca das técnicas de tutela jurisdicional, considere as seguintes afirmativas: 1- A tutela antecipatória encontra, no Código de Processo Civil de 1973, hipóteses que dispensam o requisito de urgência. 2- Há, no Código de Proces…
Resolver questão →Questão #1138553 · Direito Econômico-Financeiro · 2015
Com base na Lei nº 4.320/1964, identifique as afirmativas a seguir como verdadeiras ( V) ou falsas ( F):( ) É dispensável a emissão da nota de empenho, mas não o empenho propriamente dito.( ) A liquidação da despesa terá por base…
Resolver questão →Questão #1138552 · Direito Tributário · 2015
De acordo com o que dispõe a Constituição da República a respeito das leis orçamentárias, considere as seguintes afirmativas: 1- As emendas ao projeto de lei de diretrizes orçamentárias não poderão ser aprovadas quando incompatív…
Resolver questão →Questão #1138551 · Direito do Consumidor · 2015
Em relação ao tema do Direito do Consumidor, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1138550 · Direito Urbanístico · 2015
Tendo em vista as Leis Municipais nº 9.800/2000 (dispõe sobre zoneamento, uso e ocupação do solo no Município de Curitiba), 11.095/2004 (regula a aprovação de projetos, o licenciamento de obras e atividades, a execução, manutençã…
Resolver questão →Questão #1138549 · Direito Administrativo · 2015
Sobre os servidores públicos, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1138548 · Direito Administrativo · 2015
Identifique as afirmativas a seguir como verdadeiras ( V) ou falsas ( F): ( ) A desapropriação por utilidade pública pode ser promovida pela União, Estados, Território e Distrito Federal, e a desapropriação indireta consiste em a…
Resolver questão →Questão #1138547 · Direito Administrativo · 2015
Com relação à improbidade administrativa, considere as seguintes afirmativas: 1- É considerado ato de improbidade administrativa que importa em enriquecimento ilícito praticar ato visando fim proibido em lei ou regulamento ou div…
Resolver questão →Questão #1138546 · Direito Constitucional · 2015
De acordo com a Constituição da República, em caso de relevância e urgência, o Presidente da República poderá adotar medidas provisórias, com força de lei, devendo submetê-las de imediato ao Congresso Nacional”. Com base nas norm…
Resolver questão →Questão #1138545 · Direito Constitucional · 2015
Segundo a Constituição da República, o Estado promoverá e incentivará o desenvolvimento científico, a pesquisa, a capacitação científica e tecnológica e a inovação”. Com base nas normas constitucionais dedicadas ao tema, assinale…
Resolver questão →Questão #1138242 · Direito Tributário · 2015
A pessoa jurídica Beta Serviços Educacionais impetrou mandado de segurança preventivo contra autoridade fiscal doMunicípio de Curitiba com vistas a impedir o lançamento mensal do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza,sob o …
Resolver questão →Questão #1138072 · Direito Tributário · 2015
De acordo com a LC no 116/03, os Municípios e oDistrito Federal poderão atribuir, de modo expresso, aresponsabilidade pelo crédito tributário a terceira pessoa,vinculada ao fato gerador da respectiva obrigação,excluindo a respons…
Resolver questão →Questão #1137537 · Português · 2015
Atenção: As questões de números 1 a 5 referem-se ao texto que segue. Lendo os clássicos Deveria existir um tempo na vida adulta dedicado a revisitar as leituras mais importantes da juventude. Se os livros permanecem os mesmos (ma…
Resolver questão →Questão #1137536 · Português · 2015