Questão #11479722015

Direito Constitucional

A Constituição do Império do Brasil, de 1824, é considerada semirrígida porque

A apenas as matérias propriamente constitucionais − e assim apontadas pelo texto constitucional − exigiam modificação com as formalidades inerentes à rigidez constitucional, ficando as demais matérias ao alcance da lei comum. B podia ser modificada por lei complementar. C previa um especial mecanismo de modificação a meio caminho − em termos de complexidade e dificuldade − entre a lei ordinária e a emenda constitucional. D permitia ao Poder Moderador a promulgação de emendas constitucionais sem o consentimento parlamentar. E exigia referendo popular para cada emenda constitucional promulgada.

Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?