Questão #1159335 · Direito Civil · 2014
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Questão #1159334 · Direito Civil · 2014
Quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta, configura-se o defeito do negócio jurídico denominado no Código Civil como
Resolver questão →Questão #1159333 · Direito Constitucional · 2014
Considerando o disposto na Constituição Federal sobre a Educação, é correto afirmar, a respeito das Universidades, que estas
Resolver questão →Questão #1159332 · Direito Administrativo · 2014
A Administração Pública poderá rescindir um contrato administrativo por razões de interesse público, desde que tais razões sejam de alta relevância e amplo conhecimento, justificadas e determinadas pela máxima autoridade da esfer…
Resolver questão →Questão #1154160 · Direito Civil · 2014
João e Maria casaram-se em 2005, tendo adotado o regime de comunhão parcial de bens. Como fruto dessa união, João e Maria tiveram, nos anos de 2008 e 2010, dois filhos comuns. Em 2011, João foi condenado criminalmente ao cumprime…
Resolver questão →Questão #1154159 · Direito Civil · 2014
Considerando as disposições do atual Código Civil acerca do enriquecimento sem causa e da responsabilidade civil, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1154158 · Administração Pública · 2014
Assinale a opção correta acerca do regime de contratação na administração pública por excepcional interesse público.
Resolver questão →Questão #1154157 · Direito Administrativo · 2014
Em relação aos serviços públicos, assinale a opção correta, com base na jurisprudência do STJ.
Resolver questão →Questão #1154156 · Direito Constitucional · 2014
A respeito da organização do Estado, da organização dos poderes no Estado e das funções essenciais à justiça, assinale a opção correta à luz da jurisprudência do STF.
Resolver questão →Questão #1154155 · Legislação Estadual · 2014
Considerando que lei estadual, de iniciativa parlamentar, viesse a revogar dispositivos da Lei Orgânica do TCE/PB (LO-TCE/PB que versem acerca da organização desse tribunal, assinale a opção correta de acordo com as normas consti…
Resolver questão →Questão #1154154 · Direito Administrativo · 2014
Assinale a opção correta no que se refere ao controle jurisdicional da administração pública no direito brasileiro.
Resolver questão →Questão #1154153 · Direito Constitucional · 2014
No exercício do controle político da administração pública, compete
Resolver questão →Questão #1154152 · Português · 2014
Assinale a opção em que a frase apresentada encerra o tema central do texto.
Resolver questão →Questão #1154105 · Arquitetura · 2014
A respeito da organização e da competência legislativa e administrativa do estado da Paraíba, bem como do entendimento jurisprudencial do STF acerca da matéria, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1154104 · Legislação Estadual · 2014
Com relação ao contrato individual de trabalho, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1154103 · Direito do Trabalho · 2014
Após autorização legislativa, o estado da Paraíba publicou edital de abertura de procedimento licitatório para a concessão de serviço local de gás canalizado. Após regular trâmite, o consórcio formado pelas empresas A, B e C, com…
Resolver questão →Questão #1154102 · Direito Previdenciário · 2014
Em relação ao custeio do RGPS, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1154101 · Direito Penal · 2014
A respeito de crimes contra a paz, a fé e a administração públicas, assinale a opção correta conforme o CP.
Resolver questão →Questão #1154100 · Direito do Consumidor · 2014
No momento da entrega do veículo automotivo adquirido por João, este percebeu que o bem era, na verdade, de modelo inferior àquele que seria o objeto da compra. Diante da inércia da concessionária em solucionar a questão, João aj…
Resolver questão →Questão #1150805 · Legislação Estadual · 2009