Questão #1166240 · Legislação Estadual · 2014
Questões encontradas
Questão #1166239 · Concursos · 2014
No que se refere à prescrição e à decadência aplicáveis ao direito do trabalho, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1166238 · Concursos · 2014
Em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), se uma instituição financeira estiver sofrendo risco de falência, a prevenção de sua insolvência caberá
Resolver questão →Questão #1166237 · Concursos · 2014
Nos termos da lei, a infração da ordem econômica é configurada
Resolver questão →Questão #1166236 · Direito do Trabalho · 2014
Com relação à ordem econômica e aos princípios gerais da atividade econômica previstos na CF, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1166235 · Direito Constitucional · 2014
Uma pessoa física não inscrita no cadastro fiscal sob controle do órgão fazendário recebeu mercadorias em volume que não deixava dúvidas de que se destinavam ao comércio. O fisco, ao tomar conhecimento do fato e antes da venda da…
Resolver questão →Questão #1166234 · Direito Previdenciário · 2014
Assinale a opção correta com relação ao processamento das ações previdenciárias.
Resolver questão →Questão #1166233 · Direito Penal · 2014
De acordo com o CP, assinale a opção correta a respeito de crimes (relação de causalidade; ilicitude e causas de sua exclusão) imputabilidade penal e penas.
Resolver questão →Questão #1162440 · Direito Tributário · 2014
Uma relação obrigacional será classificada como dívida ativa quando, entre outros requisitos,
Resolver questão →Questão #1162295 · Concursos · 2014
Com base nos textos apresentados, conclui-se que a gestão democrática da educaçãoI. implica colocar as instituições a serviço da formação qualificada dos estudantes, tendo a participação como prática cotidiana de todos os envolvi…
Resolver questão →Questão #1162289 · Concursos · 2014
Muitos fenômenos probabilísticos seguem uma lei de distribuição denominada Normal, na qual os valores mais frequentes se encontram próximos à média. A curva que representa essa distribuição tem a forma de um sino, é simétrica em …
Resolver questão →Questão #1162134 · Direito Tributário · 2014
Em determinado estado da Federação, projeto de lei estadual propõe a instituição de cobrança de valor para custear o pagamento da munição utilizada pela força de segurança pública dessa unidade federada, com o fim único de possib…
Resolver questão →Questão #1162122 · Direito Tributário · 2014
Júlio, responsável tributário pelo pagamento de um tributo, entendendo que não deveria pagar o valor total do tributo com as penalidades que lhe foram impostas em auto de infração, dirigiu-se ao Poder Judiciário, onde ingressou c…
Resolver questão →Questão #1159342 · Direito Administrativo · 2014
Princípio constitucional de direito administrativo, relacionado à finalidade pública que deve nortear toda a atividade administrativa, fazendo com que a Administração Pública não possa atuar com vistas a prejudicar ou beneficiar …
Resolver questão →Questão #1159341 · Direito Processual do Trabalho · 2014
À luz do entendimento sumulado pelo TST, tratando-se de dissídio individual, a decisão proferida em desfavor da Fazenda Pública
Resolver questão →Questão #1159340 · Direito Processual do Trabalho · 2014
De acordo com OJ 113 da SDI-II do TST, ajuizada ação cautelar, com pedido liminar, cujo objeto seja a concessão de efeito suspensivo a recurso ordinário em mandado de segurança, o Judiciário
Resolver questão →Questão #1159339 · Direito do Trabalho · 2014
No pertinente à anotação da Carteira de Trabalho e Previdência Social do empregado, pode-se afirmar que
Resolver questão →Questão #1159338 · Direito Processual Civil · 2014
Em favor da Fazenda Pública, o prazo conta-se em
Resolver questão →Questão #1159337 · Direito Processual Civil · 2014
No tocante à antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional, tal como prevista pelo Código de Processo Civil, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1159336 · Direito Processual Civil · 2014