Questão #11593412014

Direito Processual do Trabalho

À luz do entendimento sumulado pelo TST, tratando-se de dissídio individual, a decisão proferida em desfavor da Fazenda Pública

A submete-se ao reexame necessário, independentemente do valor da condenação. B submete-se ao reexame necessário, se o valor da condenação ultrapassar 30 salários-mínimos. C submete-se ao reexame necessário, se o valor da condenação ultrapassar 60 salários-mínimos. D submete-se ao reexame necessário, quando estiver em consonância com decisão plenária do STF. E não se submete ao reexame necessário, independentemente do valor da condenação.

Direito Processual do Trabalho

Uma questão respondida. E as próximas?