Questão #11593372014

Direito Processual Civil

No tocante à antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional, tal como prevista pelo Código de Processo Civil, é correto afirmar que

A presentes os requisitos do fumus boni juris e do periculum in mora, o juiz pode concedê-la de ofício. B pode ser concedida, se caracterizado o abuso do direito de defesa, prescindindo, neste caso, de prova inequívoca e verossimilhança da alegação. C não será concedida quando houver perigo de irreversibilidade do provimento antecipatório. D não pode ser revogada ou modificada a qualquer tempo pelo juiz. E sua concessão depende, em qualquer caso, da demonstração do fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação.

Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?