Questão #1236976 · Direito Tributário · 2013
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Questão #1236955 · Informática · 2013
Assinale a opção correta em relação a taxas e preços públicos.
Resolver questão →Questão #1235826 · Serviço Social · 2013
Com referência à ACP, julgue os itens seguintes Nos casos de interesse difuso e de direitos individuais homogêneos, a condenação em dinheiro na ACP reverterá a um fundo gerido por um conselho federal ou por conselhos estaduais de…
Resolver questão →Questão #1235825 · Serviço Social · 2013
Julgue os próximos itens, relativos à ação rescisória. Na ação rescisória, o réu, mesmo que seja a fazenda pública,terá de ser citado no prazo entre quinze e trinta dias paraapresentar defesa, sob pena dos efeitos da revelia.
Resolver questão →Questão #1235824 · Português · 2013
Acerca de aspectos diversos do direito processual civil, entre eles a ação anulatória, a competência internacional e a litigância de má-fé, julgue os itens que se seguem. A aplicação da litigância de má-fé pode ser cumulada com a…
Resolver questão →Questão #1235823 · Direito Processual Civil · 2013
Acerca da competência, da coisa julgada e dos recursos no processo penal, julgue os itens a seguir à luz do entendimento dos tribunais superiores e da doutrina majoritária. Aos juízes federais compete processar e julgar, nos caso…
Resolver questão →Questão #1235822 · Direito Processual Civil · 2013
Acerca de aspectos diversos do direito penal, entre eles a desistência voluntária, o arrependimento e a coação física ou moral, julgue os itens a seguir. Entende-se que o arrependimento eficaz se configura quandoo agente, no curs…
Resolver questão →Questão #1235821 · Direito Penal · 2013
Acerca de aspectos diversos do direito penal, entre eles a desistência voluntária, o arrependimento e a coação física ou moral, julgue os itens a seguir. O CP permite a aplicação de causa de diminuição de penaquando o arrependime…
Resolver questão →Questão #1235820 · Direito Penal · 2013
Acerca da legislação penal especial e dos crimes contra a administração pública e contra a fé pública, julgue os itens subsequentes. O agente que suprimir tributo mediante a falsificação ou alteração de nota fiscal praticará crim…
Resolver questão →Questão #1235819 · Concursos · 2013
Julgue os itens que se seguem de acordo com a jurisprudência do STF. O reconhecimento superveniente de status de refugiado obsta o prosseguimento de processo extradicional que tenha implicações com os motivos do deferimento do re…
Resolver questão →Questão #1235818 · Concursos · 2013
Julgue os itens que seguem de acordo com a sistemática jurídica dos conflitos internacionais. Princípios e regras provenientes de ordens jurídicas nacionais poderão ser aplicados pelo Tribunal Permanente de Arbitragem nos seus pr…
Resolver questão →Questão #1235817 · Concursos · 2013
No que se refere à competência da justiça do trabalho e à execução das contribuições sociais, julgue os próximos itens. Segundo entendimento pacificado do TST, é devida a contribuição previdenciária sobre o valor do acordo celebr…
Resolver questão →Questão #1235816 · Concursos · 2013
Em relação ao direito processual do trabalho, julgue os itens a seguir Segundo entendimento do TST, a regra prevista no CPC queprevê o prazo em dobro quando litisconsortes tiveremprocuradores diferentes é inaplicável ao processo …
Resolver questão →Questão #1235815 · Concursos · 2013
Com relação à Lei de Defesa da Concorrência — Lei n.o 12.529/2011 —, julgue os itens a seguir. As funções do CADE de consultoria, assessoramento jurídico e promoção da execução judicial das decisões e julgados são efetuadas pelo …
Resolver questão →Questão #1235814 · Concursos · 2013
No que tange a normas gerais de direito financeiro, julgue os itens que se seguem. De acordo com dispositivo constante da Lei n.o 4.320/1964, os créditos adicionais são autorizações de despesas não computadas ou insuficientemente…
Resolver questão →Questão #1235813 · Concursos · 2013
A respeito de finanças públicas na CF, julgue os próximos itens. De acordo com o princípio orçamentário da universalidade, o orçamento deve conter a totalidade das receitas e das despesas estatais. Decorre desse princípio o dispo…
Resolver questão →Questão #1235812 · Concursos · 2013
Ainda sobre a organização e o funcionamento de diversas instituições públicas brasileiras, julgue os itens seguintes. Compete ao STF processar e julgar originariamente o mandado de injunção quando a elaboração da norma regulament…
Resolver questão →Questão #1235811 · Direito Processual do Trabalho · 2013
Julgue os itens a seguir, que tratam da organização de instituições do Estado brasileiro e de seu funcionamento. Nos termos da CF, compete privativamente ao Senado Federalprocessar e julgar o procurador-geral da República nos cri…
Resolver questão →Questão #1235810 · Direito Constitucional · 2013
Julgue os itens a seguir, que tratam da organização de instituições do Estado brasileiro e de seu funcionamento. Os membros do Conselho Nacional de Justiça e os membros do Conselho Nacional do Ministério Público serão, todos eles…
Resolver questão →Questão #1235809 · Concursos · 2013