Questão #1235808 · Concursos · 2013
Questões encontradas
Questão #1235807 · Concursos · 2013
No que tange aos deveres do servidor público federal e aos atos de improbidade praticados por agente público, julgue os itens subsequentes. Se o servidor, em razão do cargo que ocupe, suspeitar que aautoridade que lhe é hierarqui…
Resolver questão →Questão #1235806 · Concursos · 2013
Acerca dos terrenos de marinha e das águas públicas, julgue os itens que se seguem. À União pertence o domínio das águas públicas e das ilhas fluviais, lacustres e oceânicas.
Resolver questão →Questão #1235805 · Concursos · 2013
No que se refere aos institutos das licitações e dos contratos administrativos, julgue os itens subsecutivos. Entre as peculiaridades do regime diferenciado de contratações públicas, figuram a possibilidade de a administração púb…
Resolver questão →Questão #1235804 · Concursos · 2013
Julgue os itens subsequentes, relativos aos atos administrativos. Se determinado particular interpuser recurso administrativo perante a autoridade competente, e esta delegar a subordinado seu a competência para decisão, não haver…
Resolver questão →Questão #1235803 · Concursos · 2013
No que se refere às entidades da administração pública indireta, julgue os próximos itens. Caso um particular ajuíze ação sob o rito ordinário perante ajustiça estadual contra o Banco do Brasil S.A., na qual, emboraausente intere…
Resolver questão →Questão #1235802 · Concursos · 2013
Julgue os itens a seguir, relativos ao direito do trabalho. Conforme entendimento pacificado pelo TST, o servidor público celetista da administração direta, autárquica ou fundacional é beneficiário do regime de estabilidade previ…
Resolver questão →Questão #1235801 · Direito Administrativo · 2013
Texto para os itens de 136 a 142 Carnes da Planície S.A. processa e vende carnes congeladas no Brasil, onde detém 60% do mercado relevante de suínos congelados, e também exporta esses produtos para diferentes países. Não obstante…
Resolver questão →Questão #1235800 · Direito Administrativo · 2013
CD Comércio de Alimentos Ltda. é composta por dois sócios, Armando Augusto, com 80% das cotas, e Leandra Lopes, sócia-gerente, com 20%. Essa sociedade limitada resolveu adquirir uma padaria de João Paulo, situada em uma pequena c…
Resolver questão →Questão #1235799 · Concursos · 2013
Julgue os próximos itens, a respeito dos direitos reais, da posse, do direito de empresa e do Estatuto do Idoso. Intimado o credor hipotecário acerca da realização da praça, a arrematação produzirá o efeito de extinguir a hipotec…
Resolver questão →Questão #1235798 · Concursos · 2013
A respeito do negócio jurídico, das obrigações, dos contratos e da responsabilidade civil, julgue os itens a seguir. De acordo com o STJ, as empresas concessionárias de energia elétrica respondem objetivamente pelos danos causado…
Resolver questão →Questão #1235797 · Concursos · 2013
A respeito do negócio jurídico, das obrigações, dos contratos e da responsabilidade civil, julgue os itens a seguir. No que diz respeito à configuração do vício do produto, oCDC não faz distinção quanto à gravidade do vício, quan…
Resolver questão →Questão #1235796 · Concursos · 2013
Acerca do exercício, pela administração pública, do poder de polícia em matéria ambiental, julgue os itens seguintes. A concessão de licenciamento ambiental pelo órgão ambiental competente ficará condicionada à aprovação do estud…
Resolver questão →Questão #1235795 · Direito do Consumidor · 2013
Considerando as legislações que disciplinam a proteção florestal e as unidades de conservação no Brasil, julgue os itens a seguir. Nos casos de imóveis rurais de até quatro módulos fiscais, excepcionalmente, a regularização da ár…
Resolver questão →Questão #1235794 · Direito Administrativo · 2013
Acerca do processo de desapropriação para a reforma agrária, de títulos da dívida agrária e da usucapião especial rural, julgue os próximos itens. Em caso de desapropriação de imóvel rural, por interesse social, para fins de refo…
Resolver questão →Questão #1235793 · Direito Agrário · 2013
A respeito de conceitos e princípios aplicados ao direito agrário, julgue os itens subsequentes. O direito agrário caracteriza-se pela imperatividade de suasregras, com forte intervenção do Estado nas relações agrárias,e pelo car…
Resolver questão →Questão #1235792 · Direito Previdenciário · 2013
Acerca do RGPS, julgue os itens a seguir. Se um segurado da previdência social falecer e deixar comodependentes seus pais e sua companheira, o benefício depensão por sua morte deverá ser partilhado entre esses trêsdependentes, na…
Resolver questão →Questão #1235791 · Direito Previdenciário · 2013
Julgue os itens de 86 a 90, relativos à seguridade social. O termo inicial para a contagem do prazo decadencial para aprevidência social anular o ato administrativo do qualdecorram efeitos favoráveis para o beneficiário é de dez …
Resolver questão →Questão #1235790 · Direito Previdenciário · 2013
Julgue os itens de 86 a 90, relativos à seguridade social. Para fins de concessão dos benefícios previstos no RGPS ou no serviço público é assegurada a contagem recíproca do tempo de contribuição na atividade privada e do tempo d…
Resolver questão →Questão #1235789 · Concursos · 2013