Questão #1238170 · Direito Constitucional · 2013
Questões encontradas
Questão #1238169 · Direito Administrativo · 2013
Em razão de nulidade constatada em concurso público, diversos servidores que trabalhavam com a expedição de certidões em repartição estadual tiveram suas nomeações e respectivos atos de posse anulados, embora não tivessem dado ca…
Resolver questão →Questão #1238168 · Direito Administrativo · 2013
É característica do regime jurídico das entidades da Administração Indireta
Resolver questão →Questão #1238167 · Direito Tributário · 2013
Com relação à exclusão do crédito tributário é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1238166 · Direito Civil · 2013
Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais do direito. Esta norma jurídica consubstancia o princípio da obrigatoriedade:
Resolver questão →Questão #1238165 · Direito Constitucional · 2013
Com relação às disposições constitucionais acerca da seguridade social, julgue o próximo item. As contribuições sociais dos empregadores para a seguridade social têm caráter uniforme, não se admitindo alíquotas ou bases de cálcul…
Resolver questão →Questão #1238164 · Direito Constitucional · 2013
Julgue os itens seguintes, relativos ao Sistema Tributário Nacional, às limitações do poder de tributar e aos princípios gerais da atividade econômica. O princípio da imunidade recíproca, mediante o qual é vedado à União, aos est…
Resolver questão →Questão #1238163 · Direito Constitucional · 2013
Considerando a disciplina constitucional relativa aos TCs, julgue os itens subsecutivos. As decisões dos TCs não são imunes à revisão judicial, mas, quando imputarem débito ou multa, constituirão título executivo extrajudicial.
Resolver questão →Questão #1238162 · Direito Administrativo · 2013
Acerca do direito administrativo, julgue os itens a seguir. Segundo jurisprudência do STJ, no direito brasileiro admite-se o regulamento autônomo, de modo que podem os chefes de Poder Executivo expedir decretos autônomos sobre ma…
Resolver questão →Questão #1238161 · Direito Administrativo · 2013
Julgue os itens a seguir, a respeito de princípios da administração pública, agências reguladoras, atos administrativos, regime disciplinar, processo administrativo-disciplinar e controle no serviço público. Segundo o entendiment…
Resolver questão →Questão #1238160 · Direito Administrativo · 2013
Julgue os itens que se seguem, acerca de direitos dos servidores públicos civis, aposentadorias e pensões, bens públicos e responsabilidade por atos legislativos. É assente no STF que o poder público ficará sujeito a indenizar o …
Resolver questão →Questão #1238159 · Direito Administrativo · 2013
Julgue os itens que se seguem, acerca de direitos dos servidores públicos civis, aposentadorias e pensões, bens públicos e responsabilidade por atos legislativos. O direito da administração de anular os atos administrativos de qu…
Resolver questão →Questão #1238158 · Direito Econômico-Financeiro · 2013
Houve um grande alvoroço quando os parlamentares da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional elevaram a previsão de receita da União para 2011 em R$ 22,8 bilhões. Muitos consideraram a estimativa irrealista e destinada u…
Resolver questão →Questão #1238157 · Direito Econômico-Financeiro · 2013
Julgue os itens que se seguem, em consonância com as normas constitucionais sobre direito econômico. Se decidir criar uma indústria bélica que, conforme definido em lei, se enquadre como necessária à segurança nacional, mas que n…
Resolver questão →Questão #1238156 · Direito Econômico-Financeiro · 2013
Julgue os itens que se seguem, em consonância com as normas constitucionais sobre direito econômico. Quando, por meio de instrumentos de planejamento público, a União, no exercício de sua função reguladora da atividade econômica,…
Resolver questão →Questão #1238155 · Direito Econômico-Financeiro · 2013
Relativamente à defesa da concorrência no ordenamento jurídico brasileiro, julgue os itens que se seguem. Se determinada empresa infringir a ordem econômica, caberá ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) decidir pe…
Resolver questão →Questão #1237078 · Direito Internacional Público · 2013
No que se refere à criação de organizações internacionais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1237012 · Direito Processual do Trabalho · 2013
m grupo de oito estudantes de uma república estudantil contratou uma empregada doméstica para laborar na respectiva moradia. A carteira de trabalho foi assinada por um dos estudantes, de nome Orestes. Após o término do contrato, …
Resolver questão →Questão #1236995 · Direito do Trabalho · 2013
Com base no entendimento sumulado do TST, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1236986 · Direito Tributário · 2013