Questão #1296246 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Questões encontradas
Questão #1295838 · Direito Constitucional · 2012
É POSSÍVEL AFIRMAR EM RELAÇÃO AOS PRINCIPIOS DA INTERCULTURALIDADE E DO MULTICULTURALISMO QUE: I. Fundamentam-se no principio da igualdade formal, na medida em que prevêm a equiparação de diferentes culturas e etnias perante a le…
Resolver questão →Questão #1295837 · Direitos Humanos · 2012
OS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS PREVISTOS NAS RESOLUÇÕES E/RES/1235 (1967) E E/RES/1503 (1970) DO CONSELHO ECONOMICO E SOCIAL DA ONU
Resolver questão →Questão #1295836 · Direito Eleitoral · 2012
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA
Resolver questão →Questão #1295835 · Direito Administrativo · 2012
COM RELAÇÃO AO TEMA DESAPROPRIAÇÃO, ANALISE OS ITENS ABAIXO E RESPONDA EM SEGUIDA: I - O principio do justo preço possui caráter ambivalente, pois, de um lado, assegura ao expropriado a percepção de indenização compativel com o v…
Resolver questão →Questão #1295834 · Direito Ambiental · 2012
ANALISE OS ITENS ABAIXO E RESPONDA EM SEGUIDA I - A previsão do direito ao meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado, na Constituição brasiieira de 1988. identifica-se com a concepção de uma Constituição dirigente, segundo…
Resolver questão →Questão #1295833 · Direito Tributário · 2012
COBRANÇA DE CONTRIBUlÇÃO SINDICAL RURAL PATRONAL. IDENTIDADE DE BASE DE CÁLCULO E SUJElÇÃO PASSIVA COM O IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - ITR. NESSE CASO, DE SIMULTÂNEA COBRANÇA DA CONTRIBUlÇÃO E DO ITR, PODE-SE DIZER QUE:
Resolver questão →Questão #1295832 · Direito Tributário · 2012
O ART. 40, DA LEI 6.830/80 (LEI DAS EXECUÇÕES FISCAIS) PRECONIZA: O JUIZ SUSPENDERA O CURSO DA EXECUÇAO, ENQUANTO NÃO FOR LOCALIZADO O DEVEDOR OU ENCONTRADOS BENS SOBRE OS QUAIS POSSA RECAIR A PENHORA E, NESSES CASOS, NÃO CORRE O…
Resolver questão →Questão #1295831 · Direito Internacional Privado · 2012
AS REGRAS SOBRE O COMEÇO E FIM DA PERSONALIDADE, O NOME, A CAPACIDADE OU O DIREITO DE FAMILIA DE BRASILEIRO QUE TENHA OUTRA NACIONALIDADE ORIGINÃRIA.
Resolver questão →Questão #1295830 · Direito Econômico-Financeiro · 2012
COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 176 E 20, VIll E IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE SE REFEREM AOS POTENCIAIS DE ENERGIA HIDRÁULICA E AOS RECURSOS MINERAIS, É CORRETO AFIRMAR QUE:
Resolver questão →Questão #1295829 · Direito Internacional Privado · 2012
COM RELAÇÃO AO MERCADO COMUM DO SUL - MERCOSUL E CORRETO AFIRMAR QUE:
Resolver questão →Questão #1295828 · Direito Econômico-Financeiro · 2012
SOBRE A CONCENTRAÇÃO ECONÔMICA E O ABUSO DE PODER ECONOMICO E CORRETO AFIRMAR QUE:
Resolver questão →Questão #1295827 · Direito Civil · 2012
NO QUE SE REFERE À RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS CAUSADOS AO MEIO AMBIENTE: I. Um mesmo fato pode originar ações diversas, visando a reparação do dano individual e a reparação do dano coletivo; II. Eventos da natureza não excl…
Resolver questão →Questão #1295826 · Direito Processual Civil · 2012
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #1295825 · Direito Penal · 2012
ANALISE OS ITENS ABAIXO E RESPONDA EM SEGUIDA: I) a distinção entre crimes especiais próprios e crimes especiais impróprios tem relevância no exame da atribuição de responsabilidades em hipóteses de concurso de agentes; II) o cri…
Resolver questão →Questão #1295824 · Direito Penal · 2012
TRATANDO-SE DE PECULATO, É CORRETO AFIRMAR QUE:
Resolver questão →Questão #1295823 · Direito Processual Penal · 2012
DE A CORDO COM A DISCIPLINA LEGAL DA FIANÇA, É INDISCUTÍVEL O SEU CARÁTER CAUTELAR, SENDO IGUALMENTE VERDADEIRA A SEGUINTE ASSERTIVA:
Resolver questão →Questão #1295822 · Direito Processual Penal · 2012
CONFORME A JURISPRUDÊNCIA PREVALENTE NO STJ, ASSINALE A ALTERNATIVA FALSA:
Resolver questão →Questão #1295821 · Direito Processual Penal · 2012
CONSIDERANDO A TRANSFERÊNCIA DE PRESOS PARA ESTABELECIMENTOS PENAIS FEDERAIS DE SEGURANÇA MÁXIMA, E TENDO POR LASTRO O ENTENDiMENTO MAIS RECENTE DO STJ A RESPEITO DA MATÉRIA, É INCORRETO AFIRMAR:
Resolver questão →Questão #1293369 · Direito Ambiental · 2012