Questão #1302098 · Direito Tributário · 2012
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Questão #1302097 · Direito Tributário · 2012
Considerando a situação hipotética que segue, assinale a alternativa correta. Empresa atacadista do ramo de cosméticos costuma conceder a seus clientes descontos incondicionais nas vendas que realiza a clientes varejistas. Em tai…
Resolver questão →Questão #1302096 · Direito Ambiental · 2012
Tendo em vista os princípios instituídos pela Lei Federal n.º 11.284/2006, assinale a alternativa correta no que diz respeito aos objetivos a serem alcançados com a gestão de florestas públicas.
Resolver questão →Questão #1302003 · Legislação Estadual · 2012
Em relação ao Regime Próprio de Previdência do Estado do Pará, afirma-se que: I. A base de cálculo da contribuição previdenciária devida pelo servidor civil são todas as parcelas de natureza remuneratória que percebe em seus ganh…
Resolver questão →Questão #1302002 · Direito Agrário · 2012
Sobre usucapião especial rural, constante do art. 191, da Constituição Federal, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1302001 · Direito Constitucional · 2012
De acordo com a Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, julgue as afirmativas: I. A composição híbrida de associação, na qual há heterogeneidade na participação social de pessoas físicas e jurídicas, em que ambas pagam contri…
Resolver questão →Questão #1302000 · Direito Constitucional · 2012
De acordo com a Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, julgue as afirmativas: I. O Supremo Tribunal Federal admite a interpretação de sentença manipulativa de efeitos aditivos, quando declara inconstitucional certo dispositi…
Resolver questão →Questão #1301999 · Direito Constitucional · 2012
A Assembleia Legislativa do Estado do Pará incluiu em seu Regimento Interno um dispositivo que determina que o requerimento de criação de Comissão Parlamentar de Inquérito CPI - será submetido à deliberação do Plenário. O mesmo d…
Resolver questão →Questão #1301998 · Legislação Estadual · 2012
Considerando as disposições da legislação do Estado do Pará a respeito da contratação de pessoal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1301997 · Direito Tributário · 2012
Julgue as afirmativas abaixo: I. Os tratados internacionais, em matéria tributária, não podem dispor sobre isenções internas, mesmo que estes tributos tenham sido instituídos por lei ordinária. II. Os tratados internacionais some…
Resolver questão →Questão #1301996 · Direito Tributário · 2012
A empresa ABS comércio Ltda, devedora da Fazenda Pública por ICMS devido e não pago, teve seu débito fiscal inscrito em dívida ativa em 20.01.2011, contudo, tentando se recuperar da dificuldade financeira que vinha sofrendo, reso…
Resolver questão →Questão #1301995 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Sobre o estabelecimento comercial, é correto afirmar que: I. O contrato que tenha por objeto a alienação do estabelecimento só produzirá efeitos quanto a terceiros depois de averbado à margem da inscrição do empresário ou da soci…
Resolver questão →Questão #1301994 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
O Código Civil, ao regular as sociedades cooperativas, prevê: I. A sociedade cooperativa será considerada sociedade empresária quando seu objeto for o exercício de atividade própria de empresário sujeito a registro. II. A respons…
Resolver questão →Questão #1301993 · Direito Ambiental · 2012
No que se refere à responsabilidade civil do Estado por dano ao meio ambiente e de acordo com a Jurisprudência predominante do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que: I. Há responsabilidade civil do Estado por omissã…
Resolver questão →Questão #1301992 · Direito Econômico-Financeiro · 2012
O Estado do Pará irá contratar operação de crédito externo com o Banco Internacional para Reconstrução e o Desenvolvimento Econômico BIRD. Sobre a referida contratação, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1301991 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Em relação às normas atinentes ao dissídio individual no processo do trabalho, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1301990 · Direito Previdenciário · 2012
Julgue as afirmativas abaixo: I. Segurado de Regime Próprio de Previdência Social que se filiar ao Regime Geral de Previdência Social como segurado individual tem direito à contagem recíproca do tempo de contribuição. II. Segurad…
Resolver questão →Questão #1296249 · Direito Administrativo · 2012
É direito do servidor público titular de cargo efetivo do Estado de São Paulo
Resolver questão →Questão #1296248 · Direito Ambiental · 2012
De acordo com a legislação florestal em vigor, todo imóvel rural, quando localizado na Amazônia Legal, deve manter área com cobertura de vegetação nativa, a título de Reserva Legal, sem prejuízo da aplicação das normas sobre as Á…
Resolver questão →Questão #1296247 · Direito Tributário · 2012