Questão #1302118 · Legislação Federal · 2012
Questões encontradas
Questão #1302117 · Direito Processual Civil · 2012
São títulos executivos judiciais, entre outros, os seguintes, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1302116 · Direito Administrativo · 2012
Leia e analise os itens a seguir: I Em conformidade com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a exigência de exame psicotécnico para a habilitação de candidato a cargo público só pode ocorrer mediante previsão legal. II -…
Resolver questão →Questão #1302115 · Direito Penal · 2012
NÃO constitui crime previsto na Lei nº 7.853/89, que tipifica os ilícitos praticados contra as pessoas com deficiência:
Resolver questão →Questão #1302114 · Direito Constitucional · 2012
De acordo com as afirmações abaixo sobre o Processo Legislativo no âmbito federal, assinale a alternativa correta. I O veto jurídico do Presidente da República, forma de controle prévio de constitucionalidade de lei, será sempre …
Resolver questão →Questão #1302113 · Direito Constitucional · 2012
Analise as afirmações abaixo. I - A medida provisória terá força de lei apenas depois de aprovada pelo Congresso Nacional. II O veto do Presidente da República será sempre expresso, enquanto a sanção poderá ser tácita ou expressa…
Resolver questão →Questão #1302112 · Direito Administrativo · 2012
O servidor público, diante de ordem manifestamente desconforme à legalidade, emanada de autoridade competente, pode:
Resolver questão →Questão #1302111 · Direito Constitucional · 2012
O concurso público é pressuposto constitucional de acesso aos cargos públicos, presente no art. 37 da Carta Republicana de 1988. Sendo assim, realizado o concurso público para o ingresso em carreira do funcionalismo estadual fica…
Resolver questão →Questão #1302110 · Direito Administrativo · 2012
Na qualidade de Procurador(a), emitindo Parecer requerido pelo Procurador-Geral do Estado, para estabelecer os contornos da concessão de direito real de uso no âmbito da Administração estadual, analise as assertivas abaixo expres…
Resolver questão →Questão #1302109 · Direito Administrativo · 2012
Com relação aos princípios básicos da licitação, previstos na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com posteriores alterações, é INCORRETO afirmar que a lei contempla o seguinte princípio:
Resolver questão →Questão #1302108 · Direito Administrativo · 2012
Na construção de uma rodovia, o Departamento de Estradas de Rodagem, Infra Estrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre (DERACRE), bem como o próprio Estado, deixaram de efetuar o devido procedimento desapropriatório, dando cont…
Resolver questão →Questão #1302107 · Direito Civil · 2012
Assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1302106 · Direito Civil · 2012
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1302105 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1302104 · Direito Processual Civil · 2012
Marque a correta, considerando as assertivas abaixo. I Segundo a jurisprudência pátria, o réu não tem legitimidade para recorrer quando a demanda for extinta sem resolução do mérito. II Serão considerados protelatórios os embargo…
Resolver questão →Questão #1302103 · Direito Processual Civil · 2012
Sobre a prova, marque a alternativa correta, considerando as assertivas abaixo. I - No sistema brasileiro o juiz possui amplos poderes instrutórios. II O assistente técnico, como o perito, é auxiliar da justiça. III Aquele que at…
Resolver questão →Questão #1302102 · Direito Processual Civil · 2012
Quantos aos processos envolvendo a Fazenda Pública, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1302101 · Direito Processual Civil · 2012
Em relação ao reexame necessário, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1302100 · Direito Processual do Trabalho · 2012
A Emenda Constitucional 45 de 2004 ampliou a competência da Justiça do Trabalho, dando nova redação ao artigo 114 da Constituição Federal. Com isso, e também com base na CLT, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #1302099 · Direito Tributário · 2012