Questão #1345558 · Direito Administrativo · 2011
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Questão #1345557 · Direito Administrativo · 2011
No que concerne à manifestação da PG-AL/ES que se consubstancia em parecer ou trabalho técnico jurídico escrito, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1345556 · Regimento Interno · 2011
Com relação à estrutura organizacional dos serviços administrativos da Secretaria da AL/ES e ao plano de cargos e carreiras dos seus respectivos servidores, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1345384 · Direito Constitucional · 2011
EM RELAÇÃO À DESAPROPRIAÇÃO, É CORRETO AEIRMAR QUE:
Resolver questão →Questão #1345383 · Direito Constitucional · 2011
EM RELAÇÃO À PROTEÇÃO DO PATRIMÖNIO CULTURAL, ANALISE AS ASSERTIVAS ABAIXO E RESPONDA EM SEGUIDA:I - A Constituição Federal em vigor apresenta nitida ampliação da concepção de patrimônio cultural, valorizando a pluralidade cultur…
Resolver questão →Questão #1345382 · Direito Tributário · 2011
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #1345262 · Direito Tributário · 2011
DE ACORDO COM O ART. , 169 DA CONSTITUlÇAO, COMPETE A LEI COMPLEMENTAR DEFINIR OS LIMITES PARA A DESPESA COM PESSOAL ATIVO E INATIVO DOS ENTES POLITICOS. A LEl DE RESPONSABILIDADE FISCAL FIXOU PERCENTUAIS DA RECEITA CORRENTE LIQU…
Resolver questão →Questão #1345261 · Direito Internacional Público · 2011
O DIREITO À LEGÍTIMA DEFESA, DE ACORDO COM O ART. 51 DA CARTA DA ONU,
Resolver questão →Questão #1345260 · Direito Internacional Público · 2011
A assinatura de um tratado sob reserva de ratificação, segundo a Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados de 1969:
Resolver questão →Questão #1345259 · Direito Penal · 2011
N, A ASSISTÊNCIA JURÍDICA RECÍPROCA EM MATERIA PENAL, A RESERVA DE ESPECIALIDADE
Resolver questão →Questão #1345258 · Direitos Humanos · 2011
NA FAZENDA BELMONTE, NO MUNICÍPIO DE ALTA VÁRZEA, EM ALGUM ESTADO DA AMAZÔNIA LEGAL, O FAZENDEIRO MAURICIO EMPREGA QUARENTA E DOIS EMPREGADOS RURAIS, RECRUTADOS POR 'GATOS' NO NORDESTE DO BRASIL E DESPIDOS DE SUA DOCUMENTAÇÃO PES…
Resolver questão →Questão #1345257 · Direitos Humanos · 2011
EFICÁCIA HORIZONTAL, NO ÂMBITO DA PROTEÇAO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS,
Resolver questão →Questão #1345256 · Direitos Humanos · 2011
NO TOCANTE À DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS, la CORRETO DIZER QUE
Resolver questão →Questão #1345255 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
A PRÁTICA ILÍCITA CONHECIDA COMO VENDA-CASADA, PREVISTA TANTO NO ART. 21, XXili, DA , LEI ANTITRUSTE, COMO NO ART,39, I, DO CODIGO DO CONSUMIDOR:
Resolver questão →Questão #1345254 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
SE DETERMINADA OPERAÇÃO REALIZADA POR EMPRESA CAUSAR RESTRIÇÃO À CONCORRENCIA:
Resolver questão →Questão #1345253 · Direito Civil · 2011
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #1345252 · Direito Civil · 2011
QUANTO AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE, PODE-SE AFIRMAR QUE:
Resolver questão →Questão #1345251 · Direito Processual Civil · 2011
EM RELAÇÃO À CHAMADA REMESSA OBRIGATÓRIA, OU REEXAME NECESSÁRIO, PODE-SE AFIRMAR QUE:
Resolver questão →Questão #1345250 · Direito Processual Civil · 2011
OS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS FEDERAIS, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO DE REGÊNCIA:I. Devem observar os prazos diferenciados de que gozam as pessoas juridicas de direito público; II. Podem julgar disputas sobre direitos indígenas, desde…
Resolver questão →Questão #1345249 · Direito Eleitoral · 2011