Questão #1346374 · Direito Penal · 2011
Questões encontradas
Questão #1346373 · Direito Penal · 2011
Em matéria de concurso de pessoas, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1346372 · Direito Penal · 2011
O perdão do ofendido
Resolver questão →Questão #1346371 · Direito Penal · 2011
Constitui crime contra as finanças públicas o ato de ordenar a assunção de obrigação cuja despesa não possa ser paga no exercício financeiro, desde que a determinação ocorra
Resolver questão →Questão #1346370 · Direito Processual Civil · 2011
Quanto aos embargos do devedor, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1346337 · Direito do Trabalho · 2011
Em relação ao trabalho do menor é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1346311 · Direito Civil · 2011
Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência
Resolver questão →Questão #1346310 · Direito Civil · 2011
A prisão civil do inadimplente em se tratando de alienação fiduciária em garantia
Resolver questão →Questão #1346309 · Direito Processual Civil · 2011
No que se refere à edição, revisão e cancelamento de enunciado de Súmula Vinculante pelo Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1346308 · Direito Processual Civil · 2011
NÃO haverá resolução de mérito, nos termos preconizados pelo Código de Processo Civil, quando
Resolver questão →Questão #1346307 · Direito Administrativo · 2011
NÃO é hipótese legal de dispensa de licitação: ..
Resolver questão →Questão #1346306 · Direito Administrativo · 2011
Considera-se apossamento administrativo
Resolver questão →Questão #1346305 · Direito Previdenciário · 2011
Com as modificações efetuadas a partir das Emendas Constitucionais nº 20/98 e no 41/2003, a garantia do regime previdenciário próprio restringe-se aos servidores titulares de cargos
Resolver questão →Questão #1346304 · Direito Ambiental · 2011
Considere as seguintes assertivas: I. É competência privativa da União legislar sobre responsabilidade civil ambiental. II. Os bens ambientais de uso comum do povo são de titularidade pública. III. A instalação de obra ou ativida…
Resolver questão →Questão #1346303 · Direito Ambiental · 2011
Nos termos da Lei Estadual nº 547/93, NÃO compete ao CONSEPA Conselho Estadual de Política Ambiental
Resolver questão →Questão #1346302 · Direito Tributário · 2011
Empresa CÉU AZUL realizou a devida apuração do ICMS incidente nas suas operações, efetuou toda a escrituração fiscal, bem como promoveu a regular entrega de suas declarações ao Fisco Estadual. Entretanto, embora venha adotando ta…
Resolver questão →Questão #1346301 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
O artigo 42 da Lei Complementar no 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) veda a assunção de obrigação de despesa nos dois quadrimestres anteriores ao término do mandato eletivo, que não possa ser cumprida integralmente dentro…
Resolver questão →Questão #1346300 · Português · 2011
Atenção: As questões de números 81 a 88 baseiam-se no texto abaixo. O segmento em que se observa relação sintático-semântica entre uma constatação e a razão que a determina, nessa ordem, é:
Resolver questão →Questão #1346299 · Português · 2011
Atenção: As questões de números 89 e 90 baseiam-se no poema abaixo. Considerando-se o emprego de pronomes no poema, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1346298 · História e Geografia de Estados e Municípios · 2011