Questão #1350974 · Direito Administrativo · 2011
Questões encontradas
Questão #1350973 · Direito Administrativo · 2011
O Município do Eirunepé planeja realizar festejos momescos fora de época, com o intuito de gerar recursos para a economia local. Para isso, o prefeito procede à interdição aos veículos da Av. Getúlio Vargas, principal via da cida…
Resolver questão →Questão #1350972 · Direito Civil · 2011
Esculápio, condutor de veículo de passeio, é abalroado por coletivo da Viação Orca Ltda., vindo a falecer em decorrência do evento. Sua esposa e dois filhos promoveram ação buscando a reparação dos danos morais e materiais, obten…
Resolver questão →Questão #1350971 · Direito Processual Civil · 2011
Arduino recebe de Mévio documento comprovando dívida no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), datado de 05 de janeiro de 2009, prometendo o devedor quitar a dívida um ano após. O documento não foi subscrito por testemunhas, ap…
Resolver questão →Questão #1350970 · Direito Processual Civil · 2011
A Associação dos Magistrados Brasileiros apresentou, perante o Supremo Tribunal Federal, ação declaratória de constitucionalidade com o fito de chancelar a Resolução 07/2005, do Conselho Nacional de Justiça. O pleno do STF decidi…
Resolver questão →Questão #1350969 · Direito Penal · 2011
Responda às questões 76 e 77 com base no texto a seguir. Assinale a alternativa que indica os crimes praticados por Luiz e pelos deputados que receberam o pagamento mensal promovido por José e Marcos, respectivamente.
Resolver questão →Questão #1346388 · Direito Processual Civil · 2011
A alienação da coisa ou do direito litigioso, a título particular, por ato entre vivos,
Resolver questão →Questão #1346387 · Direito Processual Civil · 2011
Na execução de título extrajudicial, de acordo com o Código de Processo Civil, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1346386 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2011
Verificada irregularidade nas contas, o Relator ou o Tribunal de Contas adotará as medidas cabíveis, especialmente I. definindo a responsabilidade individual ou solidária pelo ato de gestão impugnado. II. ordenando a notificação …
Resolver questão →Questão #1346385 · Direito Constitucional · 2011
Um cidadão brasileiro, habitante da Região Metropolitana de São Paulo, pretende questionar a realização de gastos efetuados pela Prefeitura da capital paulista com a locomoção e hospedagem de funcionários participantes de evento …
Resolver questão →Questão #1346384 · Direito Constitucional · 2011
É aplicação do princípio da igualdade sob o aspecto material, em âmbito tributário, a disposição constitucional segundo a qual
Resolver questão →Questão #1346383 · Direito Constitucional · 2011
A Lei estadual nº 14.307, de 27 de dezembro de 2010, estabelece em seu artigo 2º: Para o exercício financeiro de 2011, os subsídios do Governador e Vice-Governador do Estado e dos Secretários de Estado ficam fixados na seguinte c…
Resolver questão →Questão #1346382 · Direito Constitucional · 2011
Atenção: Para responder às questões 17 e 18, considere o caso hipotético relatado a seguir. Com base em lei municipal promulgada em 2004, a Câmara de Vereadores de um Município paulista efetua o pagamento de remuneração aos membr…
Resolver questão →Questão #1346381 · Direito Administrativo · 2011
Considerando o posicionamento doutrinário que admite nulidade absoluta ou relativa dos atos administrativos eivados de vícios, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1346380 · Direito Administrativo · 2011
A contratação direta de empresa para aquisição de bens móveis, sem a realização de licitação quando esta fosse exigível, que tenha ensejado despesas em valor menor que o praticado no mercado,
Resolver questão →Questão #1346379 · Direito Administrativo · 2011
Em relação ao controle do Poder Legislativo sobre os atos da Administração Pública é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1346378 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
Atenção: As questões de números 37 a 42 apresentam três afirmações sobre um determinado assunto. Para respondê-las utilize a chave abaixo. Está correto o que se afirma APENAS em A) I. (B) II. (C) III. (D) I e II. (E) I e III. Pri…
Resolver questão →Questão #1346377 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
Atenção: As questões de números 37 a 42 apresentam três afirmações sobre um determinado assunto. Para respondê-las utilize a chave abaixo. Está correto o que se afirma APENAS em A) I. (B) II. (C) III. (D) I e II. (E) I e III. Dis…
Resolver questão →Questão #1346376 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
Dispõe a Lei de Responsabilidade Fiscal que dívida pública consolidada ou fundada é o montante
Resolver questão →Questão #1346375 · Direito Econômico-Financeiro · 2011