Questão #13594992011

Direitos Humanos — teoria geral dos direitos humanos

EM CASO DE EMERGÊNCIA QUE AMEAÇA A VIDA DE UMA NAÇAO, O DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS PERMITE A DERROGAÇÃO DE DIREITOS, CONTANTO QUE

A ( ) o Estado garanta o amplo acesso à Justiça, para a hipótese de grave lesão de direitos fundamentais; B ( ) o Estado garanta alguns direitos fundamentais inderrogáveis, como o direito à vida, a proibição da tortura e da escravidão, a liberdade de crença e consciência e os meios (remedies) para proteger esses direitos; C ) o Estado dê aviso prévio da derrogação, que pode afetar qualquer direito apenas pelo tempo necessário para debelar a emergência; D ( ) o Estado se restrinja a suspender somente as garantias que possam interferir com a formação da opinião pública e apenas pelo tempo necessário para debelar a emergência.

Direitos Humanos — teoria geral dos direitos humanos

Uma questão respondida. E as próximas?