Questão #1360699 · Direito Constitucional · 2011
Questões encontradas
Questão #1360698 · Direito Civil · 2011
Os direitos patrimoniais do autor caducam decorridos setenta anos contados de 1º de janeiro do ano
Resolver questão →Questão #1360147 · Direito Processual Civil · 2011
No que concerne à impugnação ao cumprimento voluntário da sentença é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1360146 · Direito Processual Civil · 2011
O princípio geral do processo que atribui às partes toda a iniciativa, seja na instauração do processo, seja no seu impulso, é o princípio
Resolver questão →Questão #1360145 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2011
Das decisões passadas em julgado em processo de tomada de contas, caberá pedido de revisão
Resolver questão →Questão #1360144 · Legislação Estadual · 2011
É direito dos membros do Ministério Público do Estado de São Paulo
Resolver questão →Questão #1360143 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2011
A respeito do quorum para deliberação do Tribunal Pleno e de cada Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, de acordo com o respectivo Regimento Interno, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1360142 · Direito Constitucional · 2011
Considera-se de eficácia limitada a norma constitucional segundo a qual
Resolver questão →Questão #1360141 · Direito Processual Penal · 2011
Por força de previsão expressa no Código de Processo Penal (CPP), o serviço do júri é obrigatório, sujeitando-se ao alistamento os cidadãos maiores de 18 anos de notória idoneidade. O artigo 438 do mesmo diploma legal, a seu turn…
Resolver questão →Questão #1360140 · Direito Constitucional · 2011
A Lei no 14.309, de 27 de dezembro de 2010, do Estado de São Paulo, dispõe em seus arts. 1o e 9º: Art. 1º. Esta lei orça a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício de 2011, compreendendo, nos termos do artigo 174, § 4º…
Resolver questão →Questão #1360139 · Direito Administrativo · 2011
A União Federal pretende implantar um gasoduto subterrâneo para transporte da produção de gás de uma região para outra. O trajeto do gasoduto atinge parcialmente imóveis particulares e imóveis públicos. Para materialização da obr…
Resolver questão →Questão #1360138 · Direito Administrativo · 2011
No caso da Administração Pública impor a um imóvel particular limitações que terminem por inviabilizar qualquer aproveitamento da propriedade, estar-se-á diante de hipótese de desapropriação indireta. O instituto afeto à desaprop…
Resolver questão →Questão #1360137 · Direito Administrativo · 2011
O poder de polícia expressa-se, em sentido amplo, por meio de
Resolver questão →Questão #1360136 · Direito Administrativo · 2011
A caracterização de uma atividade como serviço público exige
Resolver questão →Questão #1360135 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
A Constituição Federal determina, de forma expressa, que será exercida pelo Congresso Nacional a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indire…
Resolver questão →Questão #1360134 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
A Lei de Responsabilidade Fiscal dispõe que a despesa total com pessoal, em cada período de apuração e em cada ente da Federação, não poderá exceder os percentuais da receita corrente líquida, a seguir discriminados:
Resolver questão →Questão #1360133 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
A Lei de Responsabilidade Fiscal afirma que as normas sobre renúncia de receitas NÃO são aplicáveis às alterações das alíquotas dos impostos sobre
Resolver questão →Questão #1360132 · Direito Penal · 2011
O princípio constitucional da legalidade em matéria penal
Resolver questão →Questão #1360131 · Direito Penal · 2011
Para a doutrina finalista, o dolo integra a
Resolver questão →Questão #1360130 · Direito Penal · 2011