Questão #1361245 · Direito Administrativo · 2011
Questões encontradas
Questão #1361244 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
A LRF Lei Complementar n.º 101/2000 contribuiu para a atual estabilidade das finanças públicas, ao introduzir várias normas para a boa gestão fiscal. O STF, ao apreciar a ADI 2.238-5 e seus apensados, suspendeu cautelarmente algu…
Resolver questão →Questão #1361243 · Direito Tributário · 2011
Com referência à situação hipotética acima apresentada, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1361242 · Direito Tributário · 2011
Com relação aos impostos de competência dos municípios, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1361241 · Direito Processual Civil · 2011
Acerca dos recursos no processo civil, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1361240 · Direito Civil · 2011
A respeito dos atos jurídicos ilícitos, dos contratos, da posse, do estabelecimento empresarial, dos títulos de crédito e da responsabilidade civil, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1361239 · Direito Penal · 2011
Com referência aos princípios aplicáveis ao direito penal e à aplicação da lei penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1361238 · Direito Processual Penal · 2011
Assinale a opção correta acerca das prisões e da liberdade provisória.
Resolver questão →Questão #1361237 · Regimento Interno · 2011
À luz do RI-AL/ES (Resolução n.º 2.700/2009 e posteriores alterações), assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1361236 · Regimento Interno · 2011
No que concerne ao RI-AL/ES, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1361235 · Regimento Interno · 2011
Tendo em vista que, de acordo com a CF, deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, por suas opiniões, suas palavras e seus votos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1361234 · Legislação Estadual · 2011
O controle externo, a cargo da AL/ES ou da câmara municipal, é exercido com o auxílio do TCE/ES. No que concerne ao TCE/ES, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1361233 · Legislação Estadual · 2011
Acerca da organização do estado do Espírito Santo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1360706 · Direito Processual do Trabalho · 2011
Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1360705 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
O Plano Plurianual tem por objetivo
Resolver questão →Questão #1360704 · Português · 2011
Atenção: As questões de números 81 a 88 baseiam-se no texto abaixo. Considerando-se o 4º parágrafo, é INCORRETO afirmar: .
Resolver questão →Questão #1360703 · Português · 2011
Atenção: As questões de números 81 a 88 baseiam-se no texto abaixo. Certamente o ritmo da evolução democrática do mundo ocidental, apesar das ameaças crescentes ao direito das minorias, com fortes traços de xenofobia, não se comp…
Resolver questão →Questão #1360702 · História e Geografia de Estados e Municípios · 2011
A criação do Território Federal do Guaporé, em 13/09/1943, atendeu a vários objetivos do governo de Getúlio Vargas dentre os quais destaca-se
Resolver questão →Questão #1360701 · História e Geografia de Estados e Municípios · 2011
A questão está relacionada ao gráfico abaixo. As duas principais lavouras de Rondônia, indicadas pelos números 1 e 2 são, respectivamente,
Resolver questão →Questão #1360700 · Direito Constitucional · 2011