Questão #1374258 · Direito Previdenciário · 2010
Questões encontradas
Questão #1374257 · Direito Processual Civil · 2010
Nas ações possessórias
Resolver questão →Questão #1374256 · Direito Processual Civil · 2010
No processo em que se usa meio eletrônico na comunicação de atos, observar-se-á a seguinte regra:
Resolver questão →Questão #1374255 · Direito Processual Civil · 2010
Na ação de usucapião de terras particulares
Resolver questão →Questão #1374254 · Direito Civil · 2010
São imóveis por definição legal
Resolver questão →Questão #1374253 · Direito Ambiental · 2010
De acordo com a Lei Federal 11.445/2007, NÃO se compreende entre os serviços públicos de saneamento básico a atividade de
Resolver questão →Questão #1374252 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
A Constituição Federal veda a
Resolver questão →Questão #1372020 · Direito Constitucional · 2010
Pedro Lenza anota que, no magistério de J. J. Gomes Canotilho, este festejado autor português identifica a existência de vários movimentos constitucionais, como o inglês, o amer icano e o francês, definindo o constitucionalismo c…
Resolver questão →Questão #1372019 · Direito Constitucional · 2010
No que concerne às disposições constitucionais referentes à Guarda Municipal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1372018 · Direito Civil · 2010
Sobre os contratos regidos pelo Código Civil, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1372017 · Direito Processual Civil · 2010
O ato judicial que julga a liquidação de sentença tem natureza jurídica de:
Resolver questão →Questão #1372016 · Direito Processual Civil · 2010
Sobre o procedimento cautelar em geral, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1372015 · Direito Processual do Trabalho · 2010
Se a sentença cível transitada em julgado declarar que o autor é autônomo e lhe manda pagar verbas pertinentes à representação comercial autônoma:
Resolver questão →Questão #1372014 · História e Geografia de Estados e Municípios · 2010
É possível detectar algumas fases bem definidas na história da ocupação humana na Amazônia Brasileira. Após um longo período pré-histórico, que se desenvolveu por alguns milênios envolvendo grupos étnicos e linguísticos vindos po…
Resolver questão →Questão #1372013 · História e Geografia de Estados e Municípios · 2010
Com muito atraso, produtores rurais finalmente apelam para as hidrovias amazônicas para o escoamento da sua produção. A soja chega ao exterior a partir do rio Madeira, com 910 Km de navegabilidade ajustada. Barcaças de 3 200 tone…
Resolver questão →Questão #1372012 · Direito Administrativo · 2010
Conforme a orientação jurisprudencial do STF, os notários e registradores:
Resolver questão →Questão #1372011 · Direito Administrativo · 2010
Sobre Improbidade Administrativa, assinale a única alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1372010 · Legislação Estadual · 2010
Considerando as disposições da Lei Complementar Estadual/RO68/92, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1371890 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
Julgue os itens subsecutivos, acerca do direito financeiro. Será considerada receita pública a prestação de caução, mediante depósito em dinheiro, realizada pelo contratado em licitação pública, como garantia ao cumprimento do co…
Resolver questão →Questão #1371889 · Direito Administrativo · 2010