Questão #13720122010

Direito Administrativo — agentes públicos

Conforme a orientação jurisprudencial do STF, os notários e registradores:

A devem aposentar-se, compulsoriamente, aos setenta anos face ao disposto noArt. 40, §1º, II, daCF. B são detentores de cargos públicos efetivos, porém não adquirem estabilidade após três anos de efetivo exercício. C exercem atividades em caráter privado, por delegação do poder público. D são agentes políticos, pois exercem suas funções mediante mandato com prazo certo. E devem, obrigatoriamente, ser remunerados por subsídio, nos termos da Emenda Constitucional n° 19/1998.

Direito Administrativo — agentes públicos

Uma questão respondida. E as próximas?