Questão #1377263 · Direito Processual Civil · 2010
Questões encontradas
Questão #1377262 · Direito Constitucional · 2010
Analise as seguintes afirmações sobre a declaração de inconstitucionalidade das leis.Está correto SOMENTE o que se afirma em
Resolver questão →Questão #1377261 · Direito Civil · 2010
Sobre a sucessão do companheiro ou companheira quanto aos bens adquiridos onerosamente na vigência da união estável, analise as afirmações abaixo.Está correto o que se afirma em
Resolver questão →Questão #1377260 · Direito Ambiental · 2010
A averbação, no registro de imóveis, da reserva legal à margem da matrícula do imóvel rural é
Resolver questão →Questão #1377259 · Administração Financeira e Orçamentária · 2010
A doutrina classifica as receitas públicas em originárias e derivadas. São exemplos de receita derivada e receita originária, respectivamente,
Resolver questão →Questão #1377258 · Direito Tributário · 2010
Sr. Alzuiro adquiriu em licitação mercadorias que haviam sido apreendidas pela Receita Federal do Brasil em virtude de sonegação fiscal. Nesse contexto
Resolver questão →Questão #1377257 · Direito Tributário · 2010
Sr. João da Silva, natural do Estado do Amazonas, sempre possuiu domicílio em seu Estado, nele vindo a falecer. Com a abertura da sucessão, constatou-se, no inventário que tramita na Justiça de seu Estado natal, que seu patrimôni…
Resolver questão →Questão #1377256 · Direito Administrativo · 2010
O recurso dirigido a autoridade da Administração Direta contra ato praticado por autoridade da Administração Indireta
Resolver questão →Questão #1377255 · Direito Administrativo · 2010
O sistema de registro de preços, previsto na lei de licitações,
Resolver questão →Questão #1377254 · Direito Administrativo · 2010
A delegação de atribuições de uma autoridade administrativa para outra
Resolver questão →Questão #1377253 · Direito Administrativo · 2010
Em todo e qualquer ato administrativo pode-se observar a presença do seguinte atributo:
Resolver questão →Questão #1377252 · Direito Constitucional · 2010
Ao disciplinar a exploração direta de atividade econômica pelo Estado, a Constituição Federal dispõe que as empresas públicas e sociedades de economia mista
Resolver questão →Questão #1377251 · Direito Constitucional · 2010
O Deputado Federal ou Senador pego em flagrante durante prática de crime
Resolver questão →Questão #1376157 · Direito Processual do Trabalho · 2010
Quanto ao procedimento sumaríssimo na Justiça do Trabalho:Está correto SOMENTE o que se afirma em
Resolver questão →Questão #1376146 · Direito do Trabalho · 2010
Quanto aos sujeitos do contrato de trabalho, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1376134 · Direito Processual do Trabalho · 2010
Acerca dos honorários advocatícios no processo do trabalho, julgueos itens seguintes. Na justiça do trabalho, o deferimento de honorários advocatícios sujeita-se à constatação da ocorrência de assistência por sindicato.
Resolver questão →Questão #1374262 · Legislação Estadual · 2010
As licenças ambientais a serem concedidas pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM
Resolver questão →Questão #1374261 · Direito Comercial (Empresarial) · 2010
Com relação aos processos de intervenção e liquidação de instituições financeiras, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1374260 · Direito do Trabalho · 2010
É direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social,
Resolver questão →Questão #1374259 · Direito do Trabalho · 2010